Consórcio Fla-Flu pode vetar jogos do Vasco no Maracanã? O que diz o termo de permissão de uso

6 min read
Entenda o que está no contrato assinado por rubro-negros e tricolores com o governo O jogo de volta das semifinais do Campeonato Carioca, entre Nova Iguaçu e Vasco, está marcado para Volta Redonda, no estádio Raulino de Oliveira, no domingo, às 16h. A decisão não agradou às duas equipes, que se viram prejudicadas por não poder atuar no Maracanã.
+ Vasco critica semifinal longe do Maracanã: “Por que não uma gestão compartilhada?”
Cláudio Castro é o governador do Rio de Janeiro
Cristina Boeckel/g1
A discórdia começou momentos antes da primeira partida da semifinal entre as duas equipes. A camisa do Vasco com a frase “Maracanã para Todos” – nome do consórcio vascaíno em parceria com a WTorre que disputa a licitação do estádio – irritou Flamengo e Fluminense, permissionários da concessão provisória.
A surpresa vascaína causou rebuliço ainda nos corredores do estádio. O vice-presidente de competições da Federação de Futebol do Rio, Marcelo Vianna, ainda tentou interferir para que a diretoria vascaína revisse a ideia, pois acreditava que a iniciativa causaria problemas para o segundo jogo da semifinal.
+ Nova Iguaçu x Vasco, pela semifinal do Carioca, será em Volta Redonda
Nesta quarta-feira, Nova Iguaçu e Vasco protestaram contra o veto. O clube da Baixada Fluminense, mandante da semifinal do próximo domingo, destacou que solicitou o Maracanã ao consórcio na última segunda. Foi ignorado até as 12h desta quarta, quando a Ferj orientou o clube a indicar outro estádio.
Ramón Díaz convoca torcida e garante que Vasco vai à final do Carioca
Na semana passada, o Vasco mandou na segunda-feira a solicitação ao consórcio para mandar o jogo de ida da semifinal no estádio. A resposta positiva saiu na noite da própria segunda.
O ge procurou o Consórcio Fla-Flu para conhecer os motivos da demora desta semana para responder à solicitação do Nova Iguaçu e também sobre o veto, o que descumpre o previsto em contrato de Termo de Permissão de Uso.
Pela assessoria, o consórcio se limitou a responder: “O Nova Iguaçu precisava de uma resposta até o meio-dia de hoje (13/03). Como o consórcio ainda estava analisando a solicitação feita, o clube optou por marcar logo o jogo no Estádio da Cidadania, em Volta Redonda.”
O contrato de Termo de Permissão de Uso, que permite a Flamengo e Fluminense administrar provisoriamente o Maracanã desde abril de 2019, prevê que os permissionários devem ceder o estádio para outros clubes em uma das cláusulas – parágrafo Quinto, letra B.
“fica vedado… favorecimento a uma ou mais de uma agremiação clube… por meio de oferta de utilização exclusiva ou preferencial do Complexo, em especial, do Estádio Jornalista Mário Filho”.
Trecho do contrato público firmado entre Flamengo e Fluminense com o Governo do Estado
Reprodução
Governo criou comissão para fiscalizar, mas…
Em outubro do ano passado, por decreto, o Governo do Rio criou comissão para fiscalizar e acompanhar a administração do estádio e fiscalizar a eficiência da administração. O grupo é composto pelos seguintes servidores públicos: Luis Felipe de Moraes Monteiro de Barros (presidente), Fernando Cunha da Silva, Marcelo José Lopes, Vanessa Fabiane Ferreira.
O ge procurou o Governo do Estado e a Casa Civil para saber como fiscaliza a concessão precária do Termo de Permissão de Uso e quais medidas poderia tomar para evitar o descumprimento do contrato. Até a publicação da reportagem, não houve resposta.
Uma das principais atribuições do comitê era justamente fazer a mediação do cronograma do estádio para “eliminar conflito” no calendário de jogos. O Vasco entrou na Justiça por diversas vezes para mandar jogos no Maracanã.
A manifestação vascaína foi mais uma gota na disputa que vem desde meados de 2021, quando o Vasco, ainda na gestão de Jorge Salgado, procurou o Governo do Estado para participar da gestão do Maracanã. A programação do estádio, mesmo com a relação estremecida com o Vasco, era de ter a segunda partida da semifinal – até mesmo pela alta renda gerada (mais de R$ 3 milhões).
O que significa: quando não houver conflito de datas e por meio de aluguel cobrado, como hoje acontece, qualquer outro clube que não seja Flamengo ou Fluminense deve atuar no Maracanã. Após as duas semifinais, o estádio não receberá jogos por duas semanas, por causa da data Fifa.
Por que Flamengo e Fluminense “têm” o Maracanã?
Os clubes firmaram parceria para administrar o Maracanã em conjunto. O Flamengo tem a posição de permissionário pois tem certidões negativas de débito com o Governo – o Fluminense não possui, por isso entra como interveniente anuente do contrato.
+ ✅Clique aqui para seguir o novo canal ge Vasco no WhatsApp
+ Leia mais notícias do Vasco
O primeiro TPU foi assinado em abril de 2019. Na ocasião, o Governo do Estado rescindiu o contrato com a Odebrecht por dívida calculada em R$ 40 milhões. Houve diversos pontos de conflito – como mudanças no escopo da exploração do bem público – ao longo do contrato entre Poder Executivo do Rio de Janeiro e a empresa que depois esteve no centro da Operação Lava Jato.
São ao todo dez TPUs assinados desde abril de 2019 – cada um com duração de 180 dias. Os últimos nove com renovações automáticas. Em nenhum deles houve concorrência pública – ou chamamento público, como recomendou o Tribunal de Contas do Estado.
O interesse do Vasco em retornar ao Maracanã é anterior ao clube virar SAF. A diretoria vascaína realizou a primeira reunião com o Governo do Estado para manifestar interesse em participar da gestão do Maracanã no dia 6 de abril de 2021, em reunião do então presidente Jorge Salgado, do então vice-presidente Carlos Osório e do governador Cláudio Castro.
Jorge Salgado, Cláudio Castro e Carlos Roberto Osório falaram sobre o processo licitatório do Maracanã
Divulgação / Vasco
Na ocasião, o TPU em vigor com a dupla Fla-Flu venceria no fim do mês de abril daquele ano. Desde a manifestação pública do Vasco em entrar na gestão, foram seis renovações automáticas sem concorrência pública com Fla e Flu. Ou seja, sem o Vasco ter a chance de fazer sua oferta.
🎧 Ouça o podcast GE Vasco 🎧
Assista tudo sobre o Vasco no ge, na Globo e no SporTV:

You May Also Like

More From Author

+ There are no comments

Add yours