Tag: direitos
STF retoma julgamento de ação que discute direitos de pessoas trans no atendimento de saúde
Ministros vão analisar pedido para que o Ministério da Saúde adote medidas para garantir que o atendimento em saúde respeite o gênero com o qual […]
Câmara aprova projeto que permite a estados venderem direitos sobre dívidas a receber
Proposta permite a entes negociarem recebíveis com iniciativa privada para antecipar receitas. Críticos alertam para risco de dilapidação do patrimônio público. Texto vai à sanção. […]
Bem Estar #249: As ações de cancelamento dos planos de saúde: quais são os direitos do consumidor
Os mais de 50 milhões de clientes de planos de saúde deveriam dormir tranquilos, afinal pagam todo mês um valor que pesa no bolso. Seja […]
Vasco recebe parcela de patrocínio e quita direitos imagem atrasados dos jogadores
Pagamento, que deveria ter ocorrido na segunda-feira, foi feito nesta sexta Matéria em atualização. Com quatro dias de atraso, o Vasco quitou nesta sexta-feira os […]
Fluminense manterá 20% dos direitos de Jefté após venda do lateral ao Rangers
Cria de Xerém, lateral-esquerdo foi negociado em definitivo com clube escocês; anúncio foi feito nesta sexta-feira O Rangers anunciou, nesta sexta-feira, a contratação em definitivo […]