Tag: lei
Tribunal da Namíbia anula lei que criminalizava relações homossexuais
Legislação existia no país desde antes de sua independência, mas foi considerada inconstitucional por tribunal de Windhoek. Tema ainda é cercado de tabus no continente […]
VÍDEO: Menina desmaia durante assinatura de lei que obriga exibição de Dez Mandamentos em escolas da Louisiana
Criança estava atrás do governador Jeff Landry e foi socorrida por presentes. Projeto de lei torna o estado o primeiro nos EUA a ter a […]
Nova lei na Louisiana exige que todas as salas de aulas tenham cartazes com os Dez Mandamentos
Medida foi assinada pelo governador, o republicano Jeff Landry, e foi criticadas por grupos que defendem o Estado laico. Placa mostra alguns dos Dez Mandamentos […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassinos, bingo e jogo do bicho no Brasil
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento […]
Governador de Louisiana, nos EUA, cria lei que obriga salas de aula a ter cartaz com os Dez Mandamentos
Projeto de lei, assinado nesta quarta (19) por Jeff Landry, torna o estado o primeiro nos EUA a ter a exigência para as escolas públicas. […]
