Tag: medidas
Anatel publica medidas para combater venda online de celulares sem certificação de uso no país
De acordo com texto publicado pela Anatel nesta sexta-feira (21), empresas que vendem celulares não homologados na internet poderão ser multadas em R$ 200 mil […]
Meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro, diz autor da PL do aborto
Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) diz que a menor de idade que abortar não vai para a cadeia, e que o atendimento socioeducativo será feito para […]
Haddad diz que vai apoiar Senado em medidas para compensar desoneração, mas insistirá em texto que altera regras do PIS/Cofins
Segundo ministro da Fazenda, MP polêmica, que foi devolvida pelo Congresso, pode ser reencaminhada em forma de projeto de lei. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Após discussões e agressões, Mesa Diretora da Câmara irá propor medidas de contenção para punir excessos
Parlamentares alegam ‘inércia’ de Conselho de Ética frente a escalada de tensões na Casa. Medidas precisam ser aprovadas pelo plenário da Câmara. Parlamentares da Mesa […]
