Tag: poderes
Milei ganha ‘poderes extraordinários’: o que muda com lei alvo de protestos violentos
O Senado aprovou por um voto a chamada Lei de Bases, o pacote de reformas que o presidente argentino vem tentando implementar. Senado da Argentina […]
Câmara aprova texto que dá poderes à direção da Casa para suspender mandatos de deputados: como foi a votação
A aprovação foi por 400 votos a 29. A medida altera o regimento e é uma resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à […]
Câmara vota nesta quarta texto que dá poderes à direção da Casa para suspender mandatos de deputados
Patrocinado por Lira, texto estabelece que direção da Casa poderá suspender provisoriamente mandato de parlamentar envolvido em brigas e confusões na Câmara. Críticos da proposta […]
Câmara aprova acelerar projeto que muda regimento e aumenta poderes da Mesa Diretora para punir deputado
Patrocinado por Lira, texto estabelece que direção da Casa poderá suspender mandato de parlamentar provisoriamente até decisão do Conselho de Ética. Cabe recurso ao plenário. […]
Entenda o que é responsabilidade fiscal e porque o assunto virou tema de disputa entre os Poderes
Busca pelo equilíbrio das contas públicas tem gerado atrito entre Executivo e Legislativo nas últimas semanas; economistas destacam sustentabilidade de gastos. Na semana em que […]