Tag: presídios
STJ afasta desembargador investigado por suspeita de vender decisão judicial; magistrado foi corregedor dos presídios no ‘Massacre do Carandiru’
Ivo de Almeida, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juiz em 1992, quando foi responsável por corrigir eventuais erros e abusos cometidos […]
Zanin suspende julgamento no STF sobre validade da revista íntima em presídios
Pedido de vista interrompeu a análise do caso. Eventual decisão terá repercussão geral, ou seja, entendimento deverá ser aplicado em processos nas instâncias inferiores. Um […]
STF retoma julgamento sobre validade da revista íntima em presídios
Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem a validade da revista íntima nas demais instâncias […]
Senado aprova projeto que cria área específica em presídios para população LGBTQIA+
‘É necessário que se estabeleçam critérios humanistas’, afirmou relator. Proposta teve apenas dois votos contrários e segue para a Câmara dos Deputados. O Senado Federal […]
CNJ lança cartilha com orientações para incentivar comportamento antirracista nos presídios
Documento, publicado na segunda-feira (20), é direcionado a trabalhadores e parceiros que atuam no sistema prisional. Dados do governo apontam que maioria dos detentos é […]
