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Porte de maconha: STF retoma julgamento
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 9 votos. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. Porte de maconha: STF […]
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (25) o julgamento do recurso que discute se é crime ou não o porte de maconha para […]
Porte de maconha: STF retoma julgamento hoje
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 9 votos. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. Porte de maconha: STF […]
STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair nesta semana
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal vai elaborar guia para que a decisão seja aplicada, ainda não […]
STF retoma julgamento de ação que discute direitos de pessoas trans no atendimento de saúde
Ministros vão analisar pedido para que o Ministério da Saúde adote medidas para garantir que o atendimento em saúde respeite o gênero com o qual […]
