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Lula sanciona lei para depreciação acelerada de máquinas e equipamentos para modernização da indústria
Mecanismo de antecipação de receita para empresas por parte do governo tem o objetivo de facilitar compra de novos equipamentos pelas fábricas brasileiras. O presidente […]
Perse: Lula sanciona lei que reduz empresas beneficiadas e define teto de R$ 15 bilhões
Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida. O presidente […]
Lula sanciona lei que determina sigilo de nomes de vítimas de violência doméstica
Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). […]
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul pelos próximos três anos
Estado soma R$ 97,7 bilhões em dívidas com a União. Projeto foi enviado pelo governo ao Congresso no início da semana e teve tramitação acelerada. […]
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos
O presidente Lula (PT) sancionou com veto a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido anteriormente como DPVAT. A medida foi […]
