Tag: tema
Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli sobre o tema e quais são os próximos passos
Ministro Dias Toffoli divergiu dos demais e caberá a Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para decidir sobre o tema. Ministros julgam se porte de […]
Lira anuncia comissão para projeto sobre aborto e diz que tema ficará para o 2º semestre: “Sem pressa”
Presidente da Câmara prometeu que tema será amplamente debatido, após votação relâmpago na última semana gerar reações na Esplanada e nas ruas do país. O […]
Aborto no G7: como tema voltou a inflamar debate político no mundo
A declaração final do G7 deste ano, divulgada nesta sexta-feira (14/6), veio sem o termo ‘aborto’, que estava no comunicado da reunião do grupo no […]
Congresso pede ao STF suspensão de liminar que derrubou desoneração da folha, e diz que votará tema em até 2 meses
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão. Governo e parlamentares chegaram a acordo […]
Entenda o que é responsabilidade fiscal e porque o assunto virou tema de disputa entre os Poderes
Busca pelo equilíbrio das contas públicas tem gerado atrito entre Executivo e Legislativo nas últimas semanas; economistas destacam sustentabilidade de gastos. Na semana em que […]