Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação do PSOL, que questionou o Plano Nacional de Educação, de 2014. Relator do caso, Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar para combater a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual.
Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
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