Categoria: Politica
Senadores ligados à saúde querem tirar ‘fumódromos’ do projeto de exploração de cassinos e bingos
Na avaliação de parlamentares, texto é ‘jabuti’ e ‘retrocesso’ e deve ser retirado durante a votação no plenário. Do contrário, senador petista defende veto de […]
STF decide nesta quarta qual quantidade de maconha será considerada como de uso pessoal
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias. O […]
Porte de maconha para uso pessoal: entenda como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
Tribunal decidiu que não é crime porte de maconha para consumo próprio e vai diferenciar usuário de traficante. Decisão não impede que Congresso analise proposta […]
Porte de maconha para uso pessoal: descriminalizar não é legalizar nem despenalizar; veja a diferença
STF decidiu nesta terça descriminalizar o porte para uso pessoal. Nesta quarta, o tribunal vai fixar qual é a quantidade máxima que configurará uso pessoal. […]
Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE
Plano atual perde a vigência nesta terça-feira (25). Maioria dos objetivos não foi cumprida; e 4 foram cumpridos parcialmente. O governo federal incluiu no novo […]
