Mesmo com superávit em janeiro, dívida pública avança para 75% do PIB, maior nível em um ano e meio

As contas do setor público consolidado registraram um superávit primário de R$ 102,14 bilhões em janeiro deste ano, o equivalente a 11,48% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta quinta-feira (7).
O superávit primário acontece quando as receitas com impostos ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há déficit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
Em janeiro de 2023, as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 99 bilhões, ou 12,13% do PIB. Houve, portanto, uma pequena piora no resultado no mesmo mês deste ano na proporção com o PIB – indicador considerado mais apropriado por especialistas.
Apesar do bom resultado das contas públicas no início de 2024, a dívida bruta, indicador acompanhado com atenção por investidores e pelas agências de classificação de risco, subiu 0,7 ponto percentual no período e atingiu 75% do PIB – o maior patamar desde julho de 2022 (veja mais abaixo nesta reportagem).
Veja abaixo o desempenho que levou ao superávit das contas em janeiro deste ano:
governo federal registrou saldo positivo de R$ 81,28 bilhões;
estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 22,51 bilhões;
empresas estatais apresentaram déficit de R$ 1,65 bilhão.
Meta fiscal de 2024
Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais). A meta considera um resultado zero para o governo federal.
Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas) de até R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo de zerar o rombo neste ano.
Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
Expectativa para 2024
Mesmo com o bom resultado das contas públicas no começo deste ano, analistas avaliam que será difícil o governo federal atingir a meta de zerar o déficit em suas contas em 2024.
A análise é de que, em um cenário de desaceleração da economia, a equipe econômica terá dificuldades em promover o forte aumento da arrecadação esperado para atingir o valor proposto no orçamento de 2024.

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