Dupla que administra o estádio questiona intenção do Cruz-Maltino ao tentar judicializar o caso A dupla Fla-Flu questiona a intenção do Vasco de acionar a Justiça para suspender a licitação do Maracanã. Em contato com o ge, os vice-presidentes de Flamengo e Fluminense se manifestaram.
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Na última sexta-feira o ge noticiou que o Vasco entrou com um mandado de segurança na Justiça do Rio de Janeiro. A abertura dos envelopes com as propostas técnicas está prevista para esta terça-feira.
Segundo o vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, a intenção do Vasco é apenas tumultuar todo o processo de licitação. Para ele, o clube cria uma narrativa falsa e alega que os processos vascaínos são uma “demonstração de fraqueza”.
– A gente tem visto ao longo dos últimos dois anos o Vasco ter judicializado tudo que ele pode em relação à licitação do Maracanã. E não tem obtido sucesso. Na verdade a gente está com a percepção que o Vasco só quer tumultuar para impedir que se realize a licitação com a abertura dos envelopes – disse Dunshee, que acrescentou:
Estádio do Maracanã
Leonardo Martins/ge
– A licitação tem que prosseguir, tem que ir para conclusão, e o Vasco parece que está com medo de deixar ir para a conclusão. Talvez tenha apresentado uma proposta ruim, não sei o que está acontecendo. É totalmente improdutivo, é uma demonstração de fraqueza do Vasco – concluiu o dirigente do Flamengo. .
Mattheus Montenegro, vice-presidente do Fluminense, vai pelo mesmo caminho. Para ele, o Vasco busca uma “aventura jurídica” com alegações que afirma ser “absolutamente improcedente”. Na opinião do VP tricolor, a real intenção vascaína é manter a torcida engajada no processo.
– Eles ficam arrumando argumentos que não têm nenhum sentido para tentar postergar a abertura dos envelopes porque não quer que o processo acabe. A impressão que se tem é que o Vasco fica arrumando assunto para deixar a torcida engajada. Então vem com um monte de pauta sem sentido para manter a torcida ali. O Vasco tem um comportamento que não tem muita explicação, senão que manter essa relação com o torcedor.
Entre as acusações do Vasco está uma que alega que o Fluminense não tem certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), comprovação da habilitação do contabilista e de comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal, por exemplo. Mas, de acordo com Montenegro, não é bem assim.
– O município do Rio não tem uma certidão única. Uma certidão é emitida pela Secretaria de Fazenda e a outra pela Procuradoria do Município. Para você fazer análise de qualquer contribuinte para regular, você tem que olhar as duas certidões em conjunto. A nossa certidão da Prefeitura aponta cinco notas de débito que não estão mais na competência da Prefeitura e, sim, da Procuradoria. A Procuradoria diz que o Fluminense está em dia. Para se ver como é uma questão pequena, eles dizem que o número que está em uma não bate com o que está na outra. O número é irrelevante porque o que importa é a mensagem final da Procuradoria, que diz que o Fluminense está em dia. E segundo: por que o número não bate? Porque quando sai de um órgão para o outro o número é trocado.
A ação do Vasco para suspender a licitação do Maracanã corre na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Até a última sexta-feira, dois desembargadores se declararam suspeitos para julgar o processo.
O que o Vasco alega
O jurídico vascaíno aponta possíveis irregularidades técnicas na participação dos licitantes, como ausência de certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ausência de comprovação da habilitação do contabilista e de comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal, por exemplo.
No caso da dupla Fla-Flu, que atualmente administra o estádio, o Vasco alegou a precariedade de gestão, em especial sobre a situação do gramado. E lembrou que o Maracanãzinho, que faz parte do complexo, que passou por longo período inativo.
“Ou seja, a despeito de diversos pareceres da PGE em sentido contrário, durante 6 anos as Comissões de Fiscalização e Consultiva do TPU do Maracanã convidaram Flamengo e Fluminense para celebrar novas permissões de uso com dispensa de licitação por emergência, ao passo que não fiscalizavam a falta de manutenção corretiva necessária no Maracanãzinho, nem o deplorável estado do gramado”, diz um trecho da inicial.
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Na última sexta-feira o ge noticiou que o Vasco entrou com um mandado de segurança na Justiça do Rio de Janeiro. A abertura dos envelopes com as propostas técnicas está prevista para esta terça-feira.
Segundo o vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, a intenção do Vasco é apenas tumultuar todo o processo de licitação. Para ele, o clube cria uma narrativa falsa e alega que os processos vascaínos são uma “demonstração de fraqueza”.
– A gente tem visto ao longo dos últimos dois anos o Vasco ter judicializado tudo que ele pode em relação à licitação do Maracanã. E não tem obtido sucesso. Na verdade a gente está com a percepção que o Vasco só quer tumultuar para impedir que se realize a licitação com a abertura dos envelopes – disse Dunshee, que acrescentou:
Estádio do Maracanã
Leonardo Martins/ge
– A licitação tem que prosseguir, tem que ir para conclusão, e o Vasco parece que está com medo de deixar ir para a conclusão. Talvez tenha apresentado uma proposta ruim, não sei o que está acontecendo. É totalmente improdutivo, é uma demonstração de fraqueza do Vasco – concluiu o dirigente do Flamengo. .
Mattheus Montenegro, vice-presidente do Fluminense, vai pelo mesmo caminho. Para ele, o Vasco busca uma “aventura jurídica” com alegações que afirma ser “absolutamente improcedente”. Na opinião do VP tricolor, a real intenção vascaína é manter a torcida engajada no processo.
– Eles ficam arrumando argumentos que não têm nenhum sentido para tentar postergar a abertura dos envelopes porque não quer que o processo acabe. A impressão que se tem é que o Vasco fica arrumando assunto para deixar a torcida engajada. Então vem com um monte de pauta sem sentido para manter a torcida ali. O Vasco tem um comportamento que não tem muita explicação, senão que manter essa relação com o torcedor.
Entre as acusações do Vasco está uma que alega que o Fluminense não tem certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), comprovação da habilitação do contabilista e de comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal, por exemplo. Mas, de acordo com Montenegro, não é bem assim.
– O município do Rio não tem uma certidão única. Uma certidão é emitida pela Secretaria de Fazenda e a outra pela Procuradoria do Município. Para você fazer análise de qualquer contribuinte para regular, você tem que olhar as duas certidões em conjunto. A nossa certidão da Prefeitura aponta cinco notas de débito que não estão mais na competência da Prefeitura e, sim, da Procuradoria. A Procuradoria diz que o Fluminense está em dia. Para se ver como é uma questão pequena, eles dizem que o número que está em uma não bate com o que está na outra. O número é irrelevante porque o que importa é a mensagem final da Procuradoria, que diz que o Fluminense está em dia. E segundo: por que o número não bate? Porque quando sai de um órgão para o outro o número é trocado.
A ação do Vasco para suspender a licitação do Maracanã corre na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Até a última sexta-feira, dois desembargadores se declararam suspeitos para julgar o processo.
O que o Vasco alega
O jurídico vascaíno aponta possíveis irregularidades técnicas na participação dos licitantes, como ausência de certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ausência de comprovação da habilitação do contabilista e de comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal, por exemplo.
No caso da dupla Fla-Flu, que atualmente administra o estádio, o Vasco alegou a precariedade de gestão, em especial sobre a situação do gramado. E lembrou que o Maracanãzinho, que faz parte do complexo, que passou por longo período inativo.
“Ou seja, a despeito de diversos pareceres da PGE em sentido contrário, durante 6 anos as Comissões de Fiscalização e Consultiva do TPU do Maracanã convidaram Flamengo e Fluminense para celebrar novas permissões de uso com dispensa de licitação por emergência, ao passo que não fiscalizavam a falta de manutenção corretiva necessária no Maracanãzinho, nem o deplorável estado do gramado”, diz um trecho da inicial.
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