Defesa recorreu da sentença anunciada pelo tribunal de Barcelona em fevereiro, após julgamento que durou três dias. Daniel Alves agora pode deixar a prisão se pagar fiança de 1 milhão de euros. Julgamento de Daniel Alves
Alberto Estevez/Reuters
A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro.
O tribunal de Barcelona anunciou a a condenação de Daniel Alves em fevereiro, após um julgamento que durou três dias. A defesa do ex-jogador, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
A Justiça aceitou o pedido da defesa e decidiu pela liberdade provisória de Alves se o ex-jogador pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves — o brasileiro e o espanhol — serão retirados. Veja mais detalhes.
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Relembre abaixo o julgamento de Daniel Alves.
O julgamento
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses na Espanha por agressão sexual
O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, após o jogador prestar depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual. (Leia detalhes mais abaixo).
Para o tribunal, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação.
Além da pena de 4 anos e 6 meses de prisão, a sentença anunciada em fevereiro também determinou:
Pena de liberdade supervisionada por cinco anos, e nove anos de afastamento da vítima após o tempo na prisão.
Indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima por danos moral e físico, além de arcar com as custas do processo.
Multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito de lesão corporal leve.
O tribunal também aplicou ao ex-jogador uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima”.
À época, a defesa de Daniel Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local queria nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante, 12 anos.
Os 150 mil euros foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Daniel Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.
No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, foi convocada como testemunha.
As versões de Daniel Alves
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
LEIA MAIS:
Caso Daniel Alves: jogador pode ter direito a sair da prisão em abril de 2025
Veja os principais pontos da sentença que condenou o ex-jogador a 4 anos e 6 meses de prisão
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos.
A sentença, de 61 páginas, considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.
A juíza explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”.
Além disso, a sentença especifica que, “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.
Alberto Estevez/Reuters
A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro.
O tribunal de Barcelona anunciou a a condenação de Daniel Alves em fevereiro, após um julgamento que durou três dias. A defesa do ex-jogador, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
A Justiça aceitou o pedido da defesa e decidiu pela liberdade provisória de Alves se o ex-jogador pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves — o brasileiro e o espanhol — serão retirados. Veja mais detalhes.
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Relembre abaixo o julgamento de Daniel Alves.
O julgamento
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses na Espanha por agressão sexual
O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, após o jogador prestar depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual. (Leia detalhes mais abaixo).
Para o tribunal, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação.
Além da pena de 4 anos e 6 meses de prisão, a sentença anunciada em fevereiro também determinou:
Pena de liberdade supervisionada por cinco anos, e nove anos de afastamento da vítima após o tempo na prisão.
Indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima por danos moral e físico, além de arcar com as custas do processo.
Multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito de lesão corporal leve.
O tribunal também aplicou ao ex-jogador uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima”.
À época, a defesa de Daniel Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local queria nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante, 12 anos.
Os 150 mil euros foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Daniel Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.
No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, foi convocada como testemunha.
As versões de Daniel Alves
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
LEIA MAIS:
Caso Daniel Alves: jogador pode ter direito a sair da prisão em abril de 2025
Veja os principais pontos da sentença que condenou o ex-jogador a 4 anos e 6 meses de prisão
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos.
A sentença, de 61 páginas, considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.
A juíza explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”.
Além disso, a sentença especifica que, “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.
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