O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) abre sessão de sabatina de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal
TV Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai se reunir nesta quinta-feira (7) com os integrantes do colegiado. O encontro será para acertar o calendário de votações, inclusive, a análise da PEC das drogas.
A decisão sobre a reunião foi tomada nesta quarta-feira (6). Também nesta manhã, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à repórter da TV Globo Gioconda Brasil que a votação na Casa independe da análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma nesta tarde o julgamento sobre o tema.
Pacheco disse que está esclarecendo o que disse na terça (5), quando afirmou que “aguardaria” o STF. Hoje, ele afirmou que o “aguardar” era para ver o formato da decisão, e que isso não impediria a tramitação da PEC no Senado.
“A PEC tramita normalmente, tá na Comissão de Constituição e Justiça independe da questão do julgamento no Supremo, então houve uma certa confusão em relação a isso. A minha manifestação sobre aguardar a decisão do STF é só pra gente aferir se há invasão legislativa ou não”, disse.
Julgamento no STF
Nesta quarta, o STF retoma o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. A decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.345 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados seis votos. Já há, desde agosto de 2023, maioria no sentido de que o tribunal precisa definir um critério que diferencie o usuário do traficante.
O placar está em 5 a 1 quanto à discussão sobre se é crime o porte de maconha para consumo pessoal. São cinco votos para entender que não há delito nesta conduta. Há um voto que diverge desse entendimento.
TV Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai se reunir nesta quinta-feira (7) com os integrantes do colegiado. O encontro será para acertar o calendário de votações, inclusive, a análise da PEC das drogas.
A decisão sobre a reunião foi tomada nesta quarta-feira (6). Também nesta manhã, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à repórter da TV Globo Gioconda Brasil que a votação na Casa independe da análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma nesta tarde o julgamento sobre o tema.
Pacheco disse que está esclarecendo o que disse na terça (5), quando afirmou que “aguardaria” o STF. Hoje, ele afirmou que o “aguardar” era para ver o formato da decisão, e que isso não impediria a tramitação da PEC no Senado.
“A PEC tramita normalmente, tá na Comissão de Constituição e Justiça independe da questão do julgamento no Supremo, então houve uma certa confusão em relação a isso. A minha manifestação sobre aguardar a decisão do STF é só pra gente aferir se há invasão legislativa ou não”, disse.
Julgamento no STF
Nesta quarta, o STF retoma o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. A decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.345 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados seis votos. Já há, desde agosto de 2023, maioria no sentido de que o tribunal precisa definir um critério que diferencie o usuário do traficante.
O placar está em 5 a 1 quanto à discussão sobre se é crime o porte de maconha para consumo pessoal. São cinco votos para entender que não há delito nesta conduta. Há um voto que diverge desse entendimento.
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