O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante entrevistas à GloboNews
Reprodução/GloboNews
O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal e também o Conselho Nacional (CNJ), falou ao blog sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) , que suspendeu a indicação da promoção de uma juíza. A decisão causou críticas de integrantes do , mesmo após a entrada em vigor da resolução que prevê regras para igualdade de gênero nas promoções em tribunais em todo o país.
Barroso disse que espera que a resolução seja cumprida e lembrou que o mesmo TJ que tomou essa decisão – que é temporária – também foi o primeiro a cumprir a resolução do CNJ para dar igualdade de gênero nas promoções do Judiciário.
“O recurso deve ser julgado na próxima 4ª feira e a expectativa é a de que seja cumprida a Resolução do Conselho Nacional de Justiça”, disse Barroso. O presidente do CNJ também acrescentou que “toda mudança enfrenta alguma resistência, mas a situação deverá estar resolvida em poucos dias, prevalecendo o compromisso do Judiciário com a justiça de gênero”. (veja abaixo a íntegra das declarações de Barroso ao blog) Nesta quarta-feira (3), no entanto, o TJ-SP suspendeu a promoção após 20 desembargadores reclamarem que a lista de candidatos só tinha nomes femininos. Segundo o tribunal, o caso vai ser decidido no órgão especial da corte, que tem 25 desembargadores.
A suspensão, mesmo que temporária, foi vista como descumprimento da regra para ampliar a participação feminina na magistratura. O blog apurou que o CNJ criticou internamente a decisão.
A coordenadora da política de igualdade de gênero do CNJ, Renata Gil, conversou com o presidente do conselho, Luís Roberto Barroso, e a ordem é acompanhar de perto o que o tribunal vai fazer, já que a decisão foi temporária e aguarda julgamento definitivo.
“Quem descumprir a regra vai ter que cumprir”, disse ela ao blog.
Gil, afirmou que em casos como este “o CNJ pode atuar porque já temos um procedimento de cumprimento dessa norma do CNJ, que está na presidência do conselho. Eu, como coordenadora da política de igualdade de gênero, atuarei nos tribunais para colaborar no cumprimento”.
Íntegra da manifestação de Barroso
1. O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro a cumprir a resolução do CNJ, publicando um edital de promoção por merecimento só para mulheres.
2. Desembargadores que se sentiram prejudicados ingressaram com um mandado de segurança e a liminar foi negada. Contra essa denegação da liminar, entraram com um recurso.
3. Na sessão administrativa em que se decidiria acerca da promoção de uma mulher, o Tribunal decidiu esperar o julgamento desse recurso antes de deliberar sobre a promoção.
4. O recurso deve ser julgado na próxima 4ª feira e a expectativa é a de que seja cumprida a Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
5. Como disse, o Tribunal de São Paulo foi o primeiro a cumprir a Resolução. Toda mudança enfrenta alguma resistência, mas a situação deverá estar resolvida em poucos dias, prevalecendo o compromisso do Judiciário com a justiça de gênero.
Reprodução/GloboNews
O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal e também o Conselho Nacional (CNJ), falou ao blog sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) , que suspendeu a indicação da promoção de uma juíza. A decisão causou críticas de integrantes do , mesmo após a entrada em vigor da resolução que prevê regras para igualdade de gênero nas promoções em tribunais em todo o país.
Barroso disse que espera que a resolução seja cumprida e lembrou que o mesmo TJ que tomou essa decisão – que é temporária – também foi o primeiro a cumprir a resolução do CNJ para dar igualdade de gênero nas promoções do Judiciário.
“O recurso deve ser julgado na próxima 4ª feira e a expectativa é a de que seja cumprida a Resolução do Conselho Nacional de Justiça”, disse Barroso. O presidente do CNJ também acrescentou que “toda mudança enfrenta alguma resistência, mas a situação deverá estar resolvida em poucos dias, prevalecendo o compromisso do Judiciário com a justiça de gênero”. (veja abaixo a íntegra das declarações de Barroso ao blog) Nesta quarta-feira (3), no entanto, o TJ-SP suspendeu a promoção após 20 desembargadores reclamarem que a lista de candidatos só tinha nomes femininos. Segundo o tribunal, o caso vai ser decidido no órgão especial da corte, que tem 25 desembargadores.
A suspensão, mesmo que temporária, foi vista como descumprimento da regra para ampliar a participação feminina na magistratura. O blog apurou que o CNJ criticou internamente a decisão.
A coordenadora da política de igualdade de gênero do CNJ, Renata Gil, conversou com o presidente do conselho, Luís Roberto Barroso, e a ordem é acompanhar de perto o que o tribunal vai fazer, já que a decisão foi temporária e aguarda julgamento definitivo.
“Quem descumprir a regra vai ter que cumprir”, disse ela ao blog.
Gil, afirmou que em casos como este “o CNJ pode atuar porque já temos um procedimento de cumprimento dessa norma do CNJ, que está na presidência do conselho. Eu, como coordenadora da política de igualdade de gênero, atuarei nos tribunais para colaborar no cumprimento”.
Íntegra da manifestação de Barroso
1. O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro a cumprir a resolução do CNJ, publicando um edital de promoção por merecimento só para mulheres.
2. Desembargadores que se sentiram prejudicados ingressaram com um mandado de segurança e a liminar foi negada. Contra essa denegação da liminar, entraram com um recurso.
3. Na sessão administrativa em que se decidiria acerca da promoção de uma mulher, o Tribunal decidiu esperar o julgamento desse recurso antes de deliberar sobre a promoção.
4. O recurso deve ser julgado na próxima 4ª feira e a expectativa é a de que seja cumprida a Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
5. Como disse, o Tribunal de São Paulo foi o primeiro a cumprir a Resolução. Toda mudança enfrenta alguma resistência, mas a situação deverá estar resolvida em poucos dias, prevalecendo o compromisso do Judiciário com a justiça de gênero.
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