Conforme o texto da proposta, gestação só poderá ser interrompida até 22ª semana, mesmo em casos de violência sexual. O autor do projeto que equipa aborto a homicídio, o deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ) procurou o blog nesta terça-feira (11) após a repercussão do tema para defender o mérito de sua proposta.
Ele prevê que o projeto passe com ”mais de 300 votos” e diz que a bancada evangelica vê como um “teste” para o presidente Lula se ele vetar o projeto.
“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”.
Inclusive, a bancada evangélica avalia que o PT vai liberar a bancada para evitar desgastes em ano eleitoral.
Entenda o projeto
O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:
provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;
tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.
A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.
Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após essse perído, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada.
A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo o vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante, e o presidente da Bancada Evangélica, Eli Borges (PL-TO).
Ele prevê que o projeto passe com ”mais de 300 votos” e diz que a bancada evangelica vê como um “teste” para o presidente Lula se ele vetar o projeto.
“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”.
Inclusive, a bancada evangélica avalia que o PT vai liberar a bancada para evitar desgastes em ano eleitoral.
Entenda o projeto
O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:
provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;
tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.
A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.
Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após essse perído, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada.
A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo o vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante, e o presidente da Bancada Evangélica, Eli Borges (PL-TO).
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