CACs informaram desvio de 6 mil armas ao Exército desde 2018

Número cresceu ao longo do governo Bolsonaro, que flexibilizou regras, o que ampliou o arsenal em mãos de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
CACs (Colecionadores de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça) informaram ao Exército o desvio de 6 mil armas desde 2018, segundo um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz.
O CAC é obrigado a notificar às autoridades sobre o roubo, o furto ou a perda de uma arma registrada em seu nome. Mas, caso não o faça, não haverá responsabilização legal.
Por isso, segundo o Sou da Paz, o número de armas desviadas pode ser ainda maior.
Para se ter uma ideia, 3.873 armas apreendidas pela polícia no estado de São Paulo entre 2015 e 2020 constavam no sistema do Exército como CACs, segundo um relatório do Tribunal de Contas da União. No entanto, apenas 86 delas tiveram o roubo, furto ou extravio notificados.
A maior parte das armas apreendidas pela polícia paulista foi registrada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A comunicação dos desvios de armas cresceu 68% entre 2018 e 2023, segundo o Sou da Paz, passando de 750 para 1.259 armas.
Apesar disso, o número de armas desviadas é pequeno quando comparado às novas armas registradas por ano. Em 2018, por exemplo, foram mais de 59 mil novas armas, em 2023, mais de 431 mil.
No último ano de Bolsonaro enquanto presidente, o governo concedeu, em média, 691 registros de novas armas por dia para CACs.
Gestão Bolsonaro facilitiou acesso à armas
Durante os quatro anos em que esteve à frente do Executivo, Bolsonaro editou decretos para facilitar o acesso de brasileiros a armas, inclusive as de grosso calibre e as de uso restrito, como fuzis. Também houve aumento no limite de munições disponíveis anualmente para CACs.
No dia 2 de janeiro de 2023, logo após assumir o governo, o presidente Lula (PT) revogou as normas sobre armas e definiu novas regras, dentre as quais a suspensão de novas concessões para CACs registrarem novas armas.
“O novo regulamento do governo Lula fechou lacunas que facilitavam fraudes e reduziu a quantidade de armas autorizadas para CACs, o que gera um impacto de frear novos registros”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, em comunicado.
A diretora diz, entretanto, que a ausência de um novo programa de recompra de armas de CACs na gestão Lula manteve o acervo atual de armas similar ao do fim do governo Bolsonaro.
“Acervos inchados estimulam desvios numerosos, por isso, infelizmente, não nos surpreende que a queda de desvios tenha sido pequena”, afirma.
CACs forneceram armas para crime
Nesta terça (21), a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo deflagraram uma operação para prender integrantes de uma quadrilha de novo cangaço.
Entre os presos estão pelo menos quatro CACs ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa paulista que atua dentro e fora dos presídios.
Segundo a investigação, os principais fornecedores das armas de fogo e de munições utilizadas pelo PCC são CACs.
Ainda na terça, uma outra operação feita pela PF na Bahia prendeu criminosos que abasteciam com armas de fogo diversas facções criminosas no estado, em Alagoas e em Pernambuco.
Segundo as investigações, entre as armas negociadas pelo grupo estavam fuzis e espingardas calibre 12 semiautomáticas, que são frequentemente utilizados em assaltos de tipo novo cangaço.
Segundo a Polícia Federal, a operação apreendeu 15 pistolas, 6 fuzis, 2 espingardas e 2 revólveres, além de 25 mil munições. Dos 20 investigados com ordem de prisão preventiva, dois seguem foragidos: o CAC Jhonnatan Wallas Reis Alves, de Juazeiro, e o ex-PM Jair Faria da Hora, de Salvador.

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