A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (18) o julgamento da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018.
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, poderão se tornar réus e enfrentar ação penal pelos crimes, caso a acusação seja aceita.
Perfil dos acusados
Chiquinho Brazão: Deputado federal pelo Rio de Janeiro, foi expulso do partido União Brasil após sua prisão em março, sob a acusação de ser um dos mandantes do crime. Ele enfrenta acusações de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Domingos Brazão: Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, preso também em março. Acusado de envolvimento em organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Rivaldo Barbosa: Chefiava a Polícia Civil do Rio durante o início das investigações. Sua suposta ligação com o crime gerou sentimentos de traição entre os familiares de Marielle, uma vez que prometeu aos parentes da vereadora que o caso seria solucionado. Acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Outros envolvidos: Ronald Paulo Alves de Paula, major da PM, monitorou os movimentos de Marielle e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, supostamente forneceu a arma utilizada no assassinato.
Estrutura e implicações do julgamento
O julgamento é realizado no STF devido ao foro privilegiado de Chiquinho Brazão.
Segundo a PGR e a Polícia Federal, os crimes estão ligados ao mandato do deputado, pois as tentativas dele de encobrir os assassinatos se prolongaram ao longo dos anos.
Etapas do julgamento
Leitura do relatório: apresentação pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que resume as investigações.
Apresentação da denúncia: conduzida pelo subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima.
Defesas dos Acusados: cada defesa terá 15 minutos para se manifestar, seguindo-se pela réplica da PGR.
A expectativa é que o julgamento não seja concluído nesta terça, já que as falas iniciais deverão tomar todo o tempo da sessão. Os ministros devem apresentar votos só nas próximas sessões.
Próximos passos
Se a denúncia for aceita, o caso avançará para a fase de instrução, que inclui a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios.
Posteriormente, as partes apresentarão suas alegações finais, preparando o caso para o julgamento final, que decidirá sobre a absolvição ou condenação dos acusados, assim como as penas aplicáveis.
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, poderão se tornar réus e enfrentar ação penal pelos crimes, caso a acusação seja aceita.
Perfil dos acusados
Chiquinho Brazão: Deputado federal pelo Rio de Janeiro, foi expulso do partido União Brasil após sua prisão em março, sob a acusação de ser um dos mandantes do crime. Ele enfrenta acusações de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Domingos Brazão: Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, preso também em março. Acusado de envolvimento em organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Rivaldo Barbosa: Chefiava a Polícia Civil do Rio durante o início das investigações. Sua suposta ligação com o crime gerou sentimentos de traição entre os familiares de Marielle, uma vez que prometeu aos parentes da vereadora que o caso seria solucionado. Acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Outros envolvidos: Ronald Paulo Alves de Paula, major da PM, monitorou os movimentos de Marielle e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, supostamente forneceu a arma utilizada no assassinato.
Estrutura e implicações do julgamento
O julgamento é realizado no STF devido ao foro privilegiado de Chiquinho Brazão.
Segundo a PGR e a Polícia Federal, os crimes estão ligados ao mandato do deputado, pois as tentativas dele de encobrir os assassinatos se prolongaram ao longo dos anos.
Etapas do julgamento
Leitura do relatório: apresentação pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que resume as investigações.
Apresentação da denúncia: conduzida pelo subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima.
Defesas dos Acusados: cada defesa terá 15 minutos para se manifestar, seguindo-se pela réplica da PGR.
A expectativa é que o julgamento não seja concluído nesta terça, já que as falas iniciais deverão tomar todo o tempo da sessão. Os ministros devem apresentar votos só nas próximas sessões.
Próximos passos
Se a denúncia for aceita, o caso avançará para a fase de instrução, que inclui a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios.
Posteriormente, as partes apresentarão suas alegações finais, preparando o caso para o julgamento final, que decidirá sobre a absolvição ou condenação dos acusados, assim como as penas aplicáveis.
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