Governo informou que Lula assinará medida provisória que altera regras para que municípios em situação de emergência ou calamidade receberam recursos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de evento no Rio Grande do Sul (RS) acompanhado de ministros, nesta quinta-feira (5), para anunciar novas ações de socorro aos municípios gaúchos afetados pelas cheias e chuvas no estado.
O governo informou que Lula assinará uma medida provisória que permite ampliar o número de municípios em situação de emergência ou calamidade. Com a norma, as regiões poderão receber auxílios do governo federal.
Esta é a a quarta visita de Lula ao estado desde a tragédia ambiental que matou 169 pessoas, destruiu milhares de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente esteve no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pela catástrofe.
“A medida provisória que o senhor assina hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional, junto com a Defesa Civil do governo do estado e as defesas civis municipais entenderam atender o regramento de situação de emergência ou calamidade”, explicou o ministro da Integração, Waldez Goés.
“Os municípios que a partir de hoje que não foram alcançados pela medida provisória [anterior], também passarão a receber Auxílio Reconstrução para casos que tiveram problema de serem atingidos pelo evento e, também, outros benefícios que são alcançados em situação de emergência ou calamidade”, acrescentou o ministro.
A MP tem validade ao ser publicada no Diário Oficial da União e, se não for aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, perde a validade.
O governo informou que Lula assinará uma medida provisória que permite ampliar o número de municípios em situação de emergência ou calamidade. Com a norma, as regiões poderão receber auxílios do governo federal.
Esta é a a quarta visita de Lula ao estado desde a tragédia ambiental que matou 169 pessoas, destruiu milhares de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente esteve no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pela catástrofe.
“A medida provisória que o senhor assina hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional, junto com a Defesa Civil do governo do estado e as defesas civis municipais entenderam atender o regramento de situação de emergência ou calamidade”, explicou o ministro da Integração, Waldez Goés.
“Os municípios que a partir de hoje que não foram alcançados pela medida provisória [anterior], também passarão a receber Auxílio Reconstrução para casos que tiveram problema de serem atingidos pelo evento e, também, outros benefícios que são alcançados em situação de emergência ou calamidade”, acrescentou o ministro.
A MP tem validade ao ser publicada no Diário Oficial da União e, se não for aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, perde a validade.
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