CNJ afasta Hardt e três desembargadores do TRF-4

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Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema de “cash back” na Lava Jato e desobediência a ordens do STF Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba
Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba Gabriela Hardt e três desembargadores que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por burla à ordem processual, violações do código da magistratura, prevaricação e até burla a decisões do Supremo.
Hardt foi a responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da forca-tarefa entre seus gestores. A empreitada foi jocosamente tratada como “fundação criança esperança” pelo ministro Gilmar Mendes.
Segundo informação obtida pelo blog, a decisão do corregedor, já encaminhada aos pares do Conselho Nacional de Justiça, cita que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa e violações “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.
Hardt, segundo a corregedoria do CNJ, avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba. E que a operação, agora sob investigação, se assemelha a um esquema de “cash back”.
Salomão ressalta os feitos da Lava Jato, assevera que a investigação produziu achados relevantes para o país, mas que, em dado momento, “descambou para a ilegalidade”.
Já os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual titular da 13ª vara) e Louraci Flores de Lima acabaram na malha fina do corregedor por desobediência a decisões do STF.
O pedido para análise da burla a decisões da corte foi feito à Corregedoria pelo ministro Dias Toffoli, ele mesmo autor de ordens que teriam sido desacatadas.
Os desembargadores alvo do CNJ chegaram a decretar prisão de investigados que já tinham tido os processos na primeira instância suspensos pelo Supremo, por suspeita de irregularidades na condução das investigações.
Este post está em atualização.

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