Comissão de Educação do Senado aprova Novo Ensino Médio; projeto vai ao plenário

Relatório aprovado prevê 2,4 mil horas para carga horária de disciplinas obrigatórias no ensino médio regular e regra de transição para ensino técnico. A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio.
O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado. Agora, após aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para análise do plenário do Senado.
O relatório da professora Dorinha Seabra (União-TO) foi lido pela primeira vez na semana passada. Nesta terça-feira, estava prevista a votação do projeto, no entanto, emendas ao texto foram apresentadas e a senadora fez algumas alterações no texto, entre elas, retomou a carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o ensino médio (veja mais abaixo).
As mudanças foram lidas na terça-feira (18) e o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, mais tempo para analisar o texto.
Nesta quarta-feira, a senadora acatou mais algumas emendas sobre o projeto.
Carga horária obrigatória
Na versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, que previa 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para as matérias específicas.
No relatório apresentado na semana passada, a senadora professora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas – quando o aluno se aprofunda em alguma área do conhecimento ou investe em formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), no documento lido nesta terça-feira, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica.
Em relação ao ensino técnico, o texto Câmara previa 2.100 horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas. No relatório foi estabelecido o mínimo de 2.200 horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.
O relatório também estabeleceu que a partir de 2029 as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão “ser expandidas de 3.000 horas para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se configurarem, respectivamente, como cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas”.
Espanhol obrigatório
Em relação a inclusão de espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a novidade trazida no relatório anterior.

You May Also Like

More From Author

+ There are no comments

Add yours