Item não estava previsto na pauta, mas foi incluído devido às fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul; matéria vai à CCJ. Senadores também aprovaram voto de solidariedade ao povo gaúcho. Pacheco fala sobre decreto para acelerar verbas ao Rio Grande do Sul
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um relatório favorável a um projeto que cria uma Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres (PNGIRD), e aprovou um voto de solidariedade ao povo gaúcho.
Os itens não estavam previstos para serem analisados nesta terça-feira (7), mas foram incluídos de forma extrapauta, devido às chuvas que assolam o Rio Grande do Sul.
No início da sessão, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), comentou a situação do estado.
“Nada que digamos aqui poderá solucionar de imediato toda dor de milhares de famílias desabrigadas e que tiveram parentes mortos e desaparecidos. Ainda assim, como forma de amenizar todo esse sofrimento e de contribuir com a reconstrução de todas as cidades destroçadas, colocamos essa comissão à disposição para propor e deliberar novas soluções para a situação atual do Rio Grande do Sul e para evitar que outras venham a ocorrer em nosso país”, afirmou o senador.
O projeto que institui a política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e foi relatado por Esperidião Amin (PP-SC). O texto descreve os princípios, as diretrizes da política e os objetivos da PNGIRD.
Além disso, o projeto propõe que políticas públicas e programas governamentais deverão estar alinhados com os princípios da PNGIRD, e que as ações da política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres deverão considerar a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O projeto propõe ainda a criação de um Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (SINGIRD) e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (SIGIRD).
De acordo com a proposta, o SINGIRD será composto por órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de fundações públicas, e será dividido em órgão superior, órgão consultivo e deliberativo e órgãos setoriais.
Entre as principais funções do Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres está coordenar e avaliar a política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres.
Em seu relatório, o senador Espiridião Amin afirmou que a proposta “não se limita a responder às situações de desastre, como tem sido a tradição brasileira, mas abrange desde o conhecimento do risco até a prevenção, a redução, o monitoramento, o alerta e a comunicação”.
“Não se trata de uma burocracia adicional, mas de um sistema de coordenação entre as diversas políticas setoriais, incluindo ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação e ciência e tecnologia”, escreveu o senador.
O projeto foi aprovado em votação simbólica pelos senadores, juntamente com um requerimento de urgência, que assegura uma tramitação mais rápida da proposta.
Com isso, o texto segue para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um relatório favorável a um projeto que cria uma Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres (PNGIRD), e aprovou um voto de solidariedade ao povo gaúcho.
Os itens não estavam previstos para serem analisados nesta terça-feira (7), mas foram incluídos de forma extrapauta, devido às chuvas que assolam o Rio Grande do Sul.
No início da sessão, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), comentou a situação do estado.
“Nada que digamos aqui poderá solucionar de imediato toda dor de milhares de famílias desabrigadas e que tiveram parentes mortos e desaparecidos. Ainda assim, como forma de amenizar todo esse sofrimento e de contribuir com a reconstrução de todas as cidades destroçadas, colocamos essa comissão à disposição para propor e deliberar novas soluções para a situação atual do Rio Grande do Sul e para evitar que outras venham a ocorrer em nosso país”, afirmou o senador.
O projeto que institui a política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e foi relatado por Esperidião Amin (PP-SC). O texto descreve os princípios, as diretrizes da política e os objetivos da PNGIRD.
Além disso, o projeto propõe que políticas públicas e programas governamentais deverão estar alinhados com os princípios da PNGIRD, e que as ações da política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres deverão considerar a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O projeto propõe ainda a criação de um Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (SINGIRD) e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (SIGIRD).
De acordo com a proposta, o SINGIRD será composto por órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de fundações públicas, e será dividido em órgão superior, órgão consultivo e deliberativo e órgãos setoriais.
Entre as principais funções do Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres está coordenar e avaliar a política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres.
Em seu relatório, o senador Espiridião Amin afirmou que a proposta “não se limita a responder às situações de desastre, como tem sido a tradição brasileira, mas abrange desde o conhecimento do risco até a prevenção, a redução, o monitoramento, o alerta e a comunicação”.
“Não se trata de uma burocracia adicional, mas de um sistema de coordenação entre as diversas políticas setoriais, incluindo ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação e ciência e tecnologia”, escreveu o senador.
O projeto foi aprovado em votação simbólica pelos senadores, juntamente com um requerimento de urgência, que assegura uma tramitação mais rápida da proposta.
Com isso, o texto segue para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
+ There are no comments
Add yours