Nas últimas horas, cresceu na Câmara dos Deputados um movimento para derrubar a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão foi preso no dia 24 de março, suspeito de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Também foi preso como mandante o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prisões, justificou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, o bom andamento das investigações e evitar a destruição de provas.
Segundo a Constituição, a prisão de um parlamentar precisa ser confirmada pelo plenário da Casa correspondente, ou seja, da Câmara. A votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou no dia 26 de março, mas foi interrompida por um pedido de parlamentares para ter mais tempo para analisar o caso.
O principal argumento de lideranças ouvidas pelo blog é de que a manutenção da prisão enfraquece prerrogativas dos parlamentares. Deputados de centro e de direita articulam um acordo nesse sentido. A expectativa é que a manutenção ou derrubada da prisão seja votada na CCJ ainda nesta terça e, logo na sequência, no plenário da Câmara.
A estratégia é que muitos deputados se ausentem para evitar o desgaste. Para manutenção da prisão preventiva são necessários 257 votos. Com isso, se poucos forem ao plenário (garantindo pelo menos o quórum mínimo), dificilmente se alcançará o número necessário para Brazão continuar preso.
Deputados alegam que o assassinato de Marielle aconteceu há 6 anos e, portanto, não há crime em flagrante para justificar uma prisão preventiva. A investigação da Polícia Federal, contudo, apontou que os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão agiram para obstruir os trabalhos da Justiça.
O movimento de autoproteção na Câmara ganhou força nestas duas semanas em que o caso ficou pendente na CCJ.
Há incômodo de deputados também com o fato de os irmãos terem sido fotografados algemados enquanto desciam do avião da PF, enquanto o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi visto sem algemas.
“Ou a gente mantém as prerrogativas da Câmara e solta Chiquinho Brazão, ou no futuro todos estaremos vulneráveis”, disse ao blog um líder que está participando das negociações.
A base governista tem articulado para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão.
Brazão foi preso no dia 24 de março, suspeito de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Também foi preso como mandante o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prisões, justificou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, o bom andamento das investigações e evitar a destruição de provas.
Segundo a Constituição, a prisão de um parlamentar precisa ser confirmada pelo plenário da Casa correspondente, ou seja, da Câmara. A votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou no dia 26 de março, mas foi interrompida por um pedido de parlamentares para ter mais tempo para analisar o caso.
O principal argumento de lideranças ouvidas pelo blog é de que a manutenção da prisão enfraquece prerrogativas dos parlamentares. Deputados de centro e de direita articulam um acordo nesse sentido. A expectativa é que a manutenção ou derrubada da prisão seja votada na CCJ ainda nesta terça e, logo na sequência, no plenário da Câmara.
A estratégia é que muitos deputados se ausentem para evitar o desgaste. Para manutenção da prisão preventiva são necessários 257 votos. Com isso, se poucos forem ao plenário (garantindo pelo menos o quórum mínimo), dificilmente se alcançará o número necessário para Brazão continuar preso.
Deputados alegam que o assassinato de Marielle aconteceu há 6 anos e, portanto, não há crime em flagrante para justificar uma prisão preventiva. A investigação da Polícia Federal, contudo, apontou que os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão agiram para obstruir os trabalhos da Justiça.
O movimento de autoproteção na Câmara ganhou força nestas duas semanas em que o caso ficou pendente na CCJ.
Há incômodo de deputados também com o fato de os irmãos terem sido fotografados algemados enquanto desciam do avião da PF, enquanto o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi visto sem algemas.
“Ou a gente mantém as prerrogativas da Câmara e solta Chiquinho Brazão, ou no futuro todos estaremos vulneráveis”, disse ao blog um líder que está participando das negociações.
A base governista tem articulado para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão.
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