Deputado escoltado, tensão em comissão, deputada internada; em ‘dia difícil’, Câmara encerra trabalhos sem votar projetos

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (5) sem votar projetos, em um dia marcado por tumultos e tensão nas comissões da Casa.
No fim da noite, prevaleceu o apelo de deputados governistas, que pediram o fim da sessão do plenário depois de tomarem conhecimento da internação da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
“O que aconteceu hoje aqui foi tudo muito grave, muito grave. Houve agressões. Nós estamos interditando o debate político e abrindo caminho para a violência e para a agressão. É o que está acontecendo no parlamento brasileiro. Não vejo hoje condições tranquilas para nós seguirmos uma pauta neste plenário. Os ânimos estão exaltados, está todo mundo tenso, há deputados agredidos, jornalistas agredidos, policiais agredidos, e a deputada Erundina internada”, resumiu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Com isso, os parlamentares da base conseguiram adiar a votação de um requerimento de urgência que pretende restringir o aborto em casos de estupro e equiparar a prática ao crime de homicídio.
Segundo parlamentares, Erundina, de 89 anos, passou mal após discussões na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados.
No momento, a Comissão dos Direitos Humanos discutia um projeto de lei que estabelecia que o Estado brasileiro tem o dever de identificar locais de repressão política utilizados por agentes da ditadura, da qual Erundina é relatora. Deputados da oposição pediram a retirada de pauta.
“Entendemos que isso é fora de tempo, já se passaram 60 anos”, disse o deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP). O deputado ainda afirmou que uma terrorista assumiu a presidência do Brasil, em referência à ex-presidente Dilma Rousseff.
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) cobrou que a deputada colocasse no projeto a necessidade de identificação de locais utilizados pela guerrilha armada. “A senhora vai identificar o prédio da Polícia Civil do Estado de São Paulo? Vai identificar os prédios utilizados pelos grupos terroristas que ocupavam o Brasil e tentaram tomar o nosso Brasil e instalar, via violência e terrorismo, uma ditadura comunista?”, disse.
A deputada Luiza Erundina reagiu. “Essa matéria decorre de uma legislação internacional do direito à verdade e direito de transição a todo crime de lesa humanidade que um determinado Estado cometa em determinado momento da história”, afirmou. Erundina ainda afirmou que existem “feridas abertas” em vítimas da ditadura. Após encerrar sua fala, Erundina foi auxiliada por assessores que informaram seu mal-estar.
Tumulto no Conselho de Ética
Mais cedo, durante sessão do Conselho de Ética da Câmara, os ânimos dos parlamentares se exaltaram.
O colegiado analisava um processo sobre André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”, ou seja, desvio de salário de funcionários do seu gabinete.
Ao final da reunião, que terminou com o arquivamento da representação, parlamentares de oposição se dirigiram a Janones aos gritos de “rachador” e “covarde”.
Após alguns minutos em silêncio, Janones reagiu. Partiu para cima de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares trocaram empurrões e insultos. Janones e Nikolas desafiaram um ao outro a participar de briga fora das dependências da Câmara.
Em meio à confusão, a Polícia Legislativa da Casa precisou intervir. André Janones teve deixar o plenário do colegiado escoltado.
‘Dia difícil’
Buscando o adiamento da sessão, que poderia avançar sobre temas polêmicos, como a urgência a um projeto que restringe o aborto e a proibição de se fechar delações premiadas com presos, deputados governistas argumentaram que não havia clima na Casa.
“A Casa hoje serviu de palco para envergonhar nossos eleitores como um todo no país”, disse Gervásio Maia (PSB-PB). “Temos que colocar um ponto final nisso. Fazemos um apelo não só ao presidente Arthur Lira, mas a todos da Mesa Diretora, para que possamos sentar e estabelecer um respeito ao regramento existente, aquele que descumprir terá que ser cassado. Ou vamos terminar aqui, como em décadas passadas, no meio de um tiroteio.”
Líder do PSOL, a deputada Erika Hilton (SP) cobrou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), “dê resposta” à escalada de brutalidade na Casa.
“Venho a esta tribuna dizer a brutalidade e barbaridade do que estamos vivenciando desta Casa e deste Parlamento, que deveria por essência ser um espaço respeitoso e republicano. A nossa nobre, querida e gigante deputada Luiza Erundina se encontra indo para a UTI neste momento por conta do nervoso que foi submetida na Comissão de Direitos Humanos. Isto é a escala da brutalidade, da falta de respeito, da falta de diplomacia. Hoje foi um dia marcado por brutalidade em quase todas as comissões desta Casa.”
A deputada Laura Carneiro pediu, em nome da bancada feminina da Câmara, que a sessão fosse suspensa. “Nós, mulheres deputadas, queremos nos solidarizar com a deputada Erundina no hospital”, afirmou. “Ela só foi parar na UTI porque o nível de ódio e agressão sofrida na Comissão dos Direitos Humanos não nos permite continuar.
“Vamos hoje pelo menos suspender a sessão, porque está perigoso”, pediu o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

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