Ministro é o relator, no Supremo Tribunal Federal, de pedido para rever a condenação ao pagamento de R$ 15 mil por propaganda irregular. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso da do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições de 2022.
O caso envolve à disputa à Presidência da República. A campanha de Bolsonaro foi acusada pela campanha do presidente Lula de impulsionar publicidade negativa contra o petista em redes sociais.
O material, veiculado em vídeo, associa Lula a ofensas como “mau-caráter” e “dissimulado”.
No TSE, o político do PL foi condenado ao pagamento de multa. Recursos dentro do próprio tribunal foram negados e a defesa acionou o Supremo. No STF, alegaram que a análise do caso na Corte Eleitoral não seguiu o que prevê a legislação.
O ministro Dias Toffoli concluiu que não houve irregularidades no julgamento do processo no TSE.
“Não obstante o reforço argumentativo apresentado pelos agravantes, não foram trazidos elementos aptos a afastar os fundamentos que embasaram a inadmissibilidade do recurso extraordinário, os quais devem ser mantidos”, afirmou o ministro.
O caso envolve à disputa à Presidência da República. A campanha de Bolsonaro foi acusada pela campanha do presidente Lula de impulsionar publicidade negativa contra o petista em redes sociais.
O material, veiculado em vídeo, associa Lula a ofensas como “mau-caráter” e “dissimulado”.
No TSE, o político do PL foi condenado ao pagamento de multa. Recursos dentro do próprio tribunal foram negados e a defesa acionou o Supremo. No STF, alegaram que a análise do caso na Corte Eleitoral não seguiu o que prevê a legislação.
O ministro Dias Toffoli concluiu que não houve irregularidades no julgamento do processo no TSE.
“Não obstante o reforço argumentativo apresentado pelos agravantes, não foram trazidos elementos aptos a afastar os fundamentos que embasaram a inadmissibilidade do recurso extraordinário, os quais devem ser mantidos”, afirmou o ministro.
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