O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a indicação da promoção de uma juíza, mesmo após a entrada em vigor da resolução que prevê regras para igualdade de gênero nas promoções em tribunais em todo o país.
A norma foi baixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, para garantir espaço às mulheres no Judiciário.
O texto prevê que, em casos de promoção de juízes por merecimento, sejam criadas duas listas com candidatos – uma mista e outra contendo apenas nomes de mulheres.
As relações devem ser utilizadas de forma alternada pelos tribunais de segunda instância, até que a corte atinja pelo menos 40% de magistradas do gênero feminino.
Nesta quarta-feira (3), no entanto, o TJ-SP suspendeu a promoção após 20 desembargadores reclamarem que a lista de candidatos só tinha nomes femininos. Segundo o tribunal, o caso vai ser decidido no órgão especial da corte, que tem 25 desembargadores.
A suspensão, mesmo que temporária, foi vista como descumprimento da regra para ampliar a participação feminina na magistratura. O blog apurou que o CNJ criticou internamente a decisão.
A coordenadora da política de igualdade de gênero do CNJ, Renata Gil, conversou com o presidente do conselho, Luís Roberto Barroso, e a ordem é acompanhar de perto o que o tribunal vai fazer, já que a decisão foi temporária e aguarda julgamento definitivo.
“Quem descumprir a regra vai ter que cumprir”, disse ela ao blog.
Gil, afirmou que em casos como este “o CNJ pode atuar porque já temos um procedimento de cumprimento dessa norma do CNJ, que está na presidência do conselho. Eu, como coordenadora da política de igualdade de gênero, atuarei nos tribunais para colaborar no cumprimento”.
Veja no vídeo abaixo reportagem de quando o edital de promoção do TJ-SP foi divulgado:
TJ-SP publica edital exclusivo para mulheres: medida cumpre resolução do CNJ sobre equidade de gênero nos tribunais
A norma foi baixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, para garantir espaço às mulheres no Judiciário.
O texto prevê que, em casos de promoção de juízes por merecimento, sejam criadas duas listas com candidatos – uma mista e outra contendo apenas nomes de mulheres.
As relações devem ser utilizadas de forma alternada pelos tribunais de segunda instância, até que a corte atinja pelo menos 40% de magistradas do gênero feminino.
Nesta quarta-feira (3), no entanto, o TJ-SP suspendeu a promoção após 20 desembargadores reclamarem que a lista de candidatos só tinha nomes femininos. Segundo o tribunal, o caso vai ser decidido no órgão especial da corte, que tem 25 desembargadores.
A suspensão, mesmo que temporária, foi vista como descumprimento da regra para ampliar a participação feminina na magistratura. O blog apurou que o CNJ criticou internamente a decisão.
A coordenadora da política de igualdade de gênero do CNJ, Renata Gil, conversou com o presidente do conselho, Luís Roberto Barroso, e a ordem é acompanhar de perto o que o tribunal vai fazer, já que a decisão foi temporária e aguarda julgamento definitivo.
“Quem descumprir a regra vai ter que cumprir”, disse ela ao blog.
Gil, afirmou que em casos como este “o CNJ pode atuar porque já temos um procedimento de cumprimento dessa norma do CNJ, que está na presidência do conselho. Eu, como coordenadora da política de igualdade de gênero, atuarei nos tribunais para colaborar no cumprimento”.
Veja no vídeo abaixo reportagem de quando o edital de promoção do TJ-SP foi divulgado:
TJ-SP publica edital exclusivo para mulheres: medida cumpre resolução do CNJ sobre equidade de gênero nos tribunais
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