Em 2015, o ministro pediu vista e interrompeu o julgamento. O ministro Luiz Fux votou nesta quinta-feira (6) para rejeitar um recurso que o Supremo Tribunal Federal discute se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua “identidade de gênero”, ou seja, como se percebem (homem ou mulher), independentemente do sexo a que pertencem.
Fux pediu vista do processo em 2015 e o caso foi retomado na sessão e hoje. Na época, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, votaram nesta a favor do direito de transexuais.
O recurso em análise pelo Supremo envolve o caso de uma transexual que argumentou que, após ter sido impedida de entrar no banheiro feminino, não conseguiu evitar e defecou nas próprias vestes, tendo depois de voltar para casa em transporte público. O caso ocorreu em um banheiro de um shopping em Santa Catarina.
Há nove anos, Barroso também votou favoravelmente a restabelecer uma indenização de R$ 15 mil por danos morais sofridos na ocasião. Fachin também votou pela indenização, mas por um valor maior (R$ 50 mil).
Fux entendeu que o caso do recurso não envolve questão Constitucional a ser enfrentada e que a segunda instância apontou que não há provas de que houve preconceito no caso.
Fux pediu vista do processo em 2015 e o caso foi retomado na sessão e hoje. Na época, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, votaram nesta a favor do direito de transexuais.
O recurso em análise pelo Supremo envolve o caso de uma transexual que argumentou que, após ter sido impedida de entrar no banheiro feminino, não conseguiu evitar e defecou nas próprias vestes, tendo depois de voltar para casa em transporte público. O caso ocorreu em um banheiro de um shopping em Santa Catarina.
Há nove anos, Barroso também votou favoravelmente a restabelecer uma indenização de R$ 15 mil por danos morais sofridos na ocasião. Fachin também votou pela indenização, mas por um valor maior (R$ 50 mil).
Fux entendeu que o caso do recurso não envolve questão Constitucional a ser enfrentada e que a segunda instância apontou que não há provas de que houve preconceito no caso.
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