Maior bancada da Câmara, com quase 100 deputados, o PL deve fazer nesta quarta-feira (10) um movimento político que abarca vários interesses.
Sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes da morte de Marielle Franco, o PL deve liberar os deputados para votarem como quiserem. Muitos defendem revogar a prisão, sob dois argumentos:
de que não haveria flagrante, seis anos após o crime;
e de que a soltura seria um recado contra os “excessos” do Supremo Tribunal Federal.
O STF validou a prisão definida pelo ministro Alexandre Moraes e seguiu todos os ritos processuais – mas persiste o embate político que a Câmara trava há meses com a Corte.
Ao mesmo tempo, o PL pretende fazer outro movimento: protocolar no Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação de Chiquinho Brazão.
O colegiado já avalia um pedido nesse sentido, protocolado pelo PSOL, e deve instaurar o processo nesta quarta (10).
O simbolismo da ação do PL, já confirmada pelo deputado Domingos Sávio (MG), é justamente o de contrapor a prisão. O partido se mostraria a favor da cassação para dar resposta ao assassinato brutal de Marielle, sem precisar encampar a prisão do parlamentar.
Além do PL, bancadas importantes como a do União Brasil (partido de Brazão até o dia da prisão, no fim de março) defendem a soltura e apontam “fragilidade” nas investigações.
Segundo esses deputados, a continuação da prisão criaria um “precedente perigoso”, alargando a ideia do flagrante exigido pela Constituição para prender um parlamentar com mandato vigente.
Placar nebuloso
O “dia D” do caso Chiquinho Brazão, nesta quarta-feira, ainda tem cenário nebuloso.
O blog apurou que, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados devem aprovar o relatório que valida a prisão. Já no plenário, última e decisiva etapa, o clima é de divisão.
Deputados afirmaram ao blog que preveem um placar apertado e com um elemento marcante: a chance de “forte abstenção”, ou seja, ausência de parlamentares que são contrários à prisão, mas não querem se expor votando pela soltura.
A ausência, neste caso, favorece Chiquinho Brazão. São necessários 257 votos favoráveis para manter a prisão – a chamada maioria absoluta, ou “metade + 1” do plenário. Qualquer resultado abaixo disso, seja por voto contrário ou por abstenção, resulta na soltura do deputado.
Segundo os líderes, é possível que deputados marquem presença na sessão, para gerar o quórum mínimo e abrir os trabalhos – mas deixem de votar quando convocados.
Nas palavras desses líderes, a preocupação não é com Chiquinho Brazão em si, e sim com enviar um “recado de contrariedade” ao Supremo Tribunal Federal.
O ambiente ficou ainda mais polarizado após os ataques do empresário sul-africano Elon Musk a Alexandre de Moraes, no fim de semana.
Parlamentares sabem que há uma forte e merecida cobrança social para que a Câmara decida manter Brazão preso. Marielle teve sua voz calada na democracia – foi silenciada com a própria morte, em um caso claro e grave de crime político.
“Imagina soltar um deputado desses e daqui a pouco vê-lo circulando aqui no Salão Verde, nas comissões, no plenário? Isso é inexplicável para a sociedade, diante de um crime tão grave”, disse um líder.
Sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes da morte de Marielle Franco, o PL deve liberar os deputados para votarem como quiserem. Muitos defendem revogar a prisão, sob dois argumentos:
de que não haveria flagrante, seis anos após o crime;
e de que a soltura seria um recado contra os “excessos” do Supremo Tribunal Federal.
O STF validou a prisão definida pelo ministro Alexandre Moraes e seguiu todos os ritos processuais – mas persiste o embate político que a Câmara trava há meses com a Corte.
Ao mesmo tempo, o PL pretende fazer outro movimento: protocolar no Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação de Chiquinho Brazão.
O colegiado já avalia um pedido nesse sentido, protocolado pelo PSOL, e deve instaurar o processo nesta quarta (10).
O simbolismo da ação do PL, já confirmada pelo deputado Domingos Sávio (MG), é justamente o de contrapor a prisão. O partido se mostraria a favor da cassação para dar resposta ao assassinato brutal de Marielle, sem precisar encampar a prisão do parlamentar.
Além do PL, bancadas importantes como a do União Brasil (partido de Brazão até o dia da prisão, no fim de março) defendem a soltura e apontam “fragilidade” nas investigações.
Segundo esses deputados, a continuação da prisão criaria um “precedente perigoso”, alargando a ideia do flagrante exigido pela Constituição para prender um parlamentar com mandato vigente.
Placar nebuloso
O “dia D” do caso Chiquinho Brazão, nesta quarta-feira, ainda tem cenário nebuloso.
O blog apurou que, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados devem aprovar o relatório que valida a prisão. Já no plenário, última e decisiva etapa, o clima é de divisão.
Deputados afirmaram ao blog que preveem um placar apertado e com um elemento marcante: a chance de “forte abstenção”, ou seja, ausência de parlamentares que são contrários à prisão, mas não querem se expor votando pela soltura.
A ausência, neste caso, favorece Chiquinho Brazão. São necessários 257 votos favoráveis para manter a prisão – a chamada maioria absoluta, ou “metade + 1” do plenário. Qualquer resultado abaixo disso, seja por voto contrário ou por abstenção, resulta na soltura do deputado.
Segundo os líderes, é possível que deputados marquem presença na sessão, para gerar o quórum mínimo e abrir os trabalhos – mas deixem de votar quando convocados.
Nas palavras desses líderes, a preocupação não é com Chiquinho Brazão em si, e sim com enviar um “recado de contrariedade” ao Supremo Tribunal Federal.
O ambiente ficou ainda mais polarizado após os ataques do empresário sul-africano Elon Musk a Alexandre de Moraes, no fim de semana.
Parlamentares sabem que há uma forte e merecida cobrança social para que a Câmara decida manter Brazão preso. Marielle teve sua voz calada na democracia – foi silenciada com a própria morte, em um caso claro e grave de crime político.
“Imagina soltar um deputado desses e daqui a pouco vê-lo circulando aqui no Salão Verde, nas comissões, no plenário? Isso é inexplicável para a sociedade, diante de um crime tão grave”, disse um líder.
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