Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e estipula multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente. Alexandre de Moraes e Elon Musk.
Rosinei Coutinho/SCO/STF e REUTERS/Gonzalo Fuentes
Ministros do Supremo ouvidos pelo blog avaliam que o STF deve mirar nas consequências financeiras da rede social que não cumprir as determinações da Justiça brasileira. Para eles, disputar narrativa com “o dono do algoritmo” pode ser um erro.
O entendimento vem no momento em que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), começou a atacar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ameaçou reativar os perfis de usuários bloqueados pela Justiça.
Moraes, que é relator dos inquéritos das milícias digitais e que investiga a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, determinou que a conduta do empresário seja investigada e estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.
Os ministros ouvidos pelo blog relembram que esse tipo de conflito já aconteceu com o Telegram: em março de 2022, também ano eleitoral, o próprio Moraes determinou a suspensão do aplicativo de mensagens. Na época, o fundador do Telegram alegou que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as intimações do STF.
Já em 2023, Moraes determinou que o Telegram apagasse mensagem enviada aos usuários com críticas ao projeto de lei das Fake News e pediu para que a empresa indicasse um representante no Brasil, sob risco de nova suspensão.
“Aquele episódio do Telegram foi caça de gato e rato”, diz um ministro ao blog.
Para evitar disputas de narrativa, a estratégia agora seria impor medidas que afetem financeiramente a companhia. “Pode ser mais efetivo do que ficar caindo em provocação”, avalia a fonte.
O entendimento é que disputar narrativa com Musk é uma luta inglória.
“Não tem como disputar a narrativa. É munição para a extrema direita e Musk está a serviço deles”, conclui ministro ouvido pelo blog.
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O que disse Elon Musk?
Elon Musk, presidente-executivo da Tesla, Paris, França 16/06/2023
REUTERS/Gonzalo Fuentes
Musk decidiu confrontar Moraes e publicou em cima de uma postagem de ministro no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.
Depois, ainda no sábado, Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.
Neste domingo (7), o bilionário postou uma foto de Moraes e disse que ele é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.
Depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.
Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!”
Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos. Para Moraes, o X e Musk afrontam a soberania do Brasil.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, declarou o ministro.
Rosinei Coutinho/SCO/STF e REUTERS/Gonzalo Fuentes
Ministros do Supremo ouvidos pelo blog avaliam que o STF deve mirar nas consequências financeiras da rede social que não cumprir as determinações da Justiça brasileira. Para eles, disputar narrativa com “o dono do algoritmo” pode ser um erro.
O entendimento vem no momento em que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), começou a atacar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ameaçou reativar os perfis de usuários bloqueados pela Justiça.
Moraes, que é relator dos inquéritos das milícias digitais e que investiga a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, determinou que a conduta do empresário seja investigada e estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.
Os ministros ouvidos pelo blog relembram que esse tipo de conflito já aconteceu com o Telegram: em março de 2022, também ano eleitoral, o próprio Moraes determinou a suspensão do aplicativo de mensagens. Na época, o fundador do Telegram alegou que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as intimações do STF.
Já em 2023, Moraes determinou que o Telegram apagasse mensagem enviada aos usuários com críticas ao projeto de lei das Fake News e pediu para que a empresa indicasse um representante no Brasil, sob risco de nova suspensão.
“Aquele episódio do Telegram foi caça de gato e rato”, diz um ministro ao blog.
Para evitar disputas de narrativa, a estratégia agora seria impor medidas que afetem financeiramente a companhia. “Pode ser mais efetivo do que ficar caindo em provocação”, avalia a fonte.
O entendimento é que disputar narrativa com Musk é uma luta inglória.
“Não tem como disputar a narrativa. É munição para a extrema direita e Musk está a serviço deles”, conclui ministro ouvido pelo blog.
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Elon Musk, presidente-executivo da Tesla, Paris, França 16/06/2023
REUTERS/Gonzalo Fuentes
Musk decidiu confrontar Moraes e publicou em cima de uma postagem de ministro no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.
Depois, ainda no sábado, Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.
Neste domingo (7), o bilionário postou uma foto de Moraes e disse que ele é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.
Depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.
Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!”
Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos. Para Moraes, o X e Musk afrontam a soberania do Brasil.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, declarou o ministro.
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