O Assunto #1.191: Saidinha de presos – o que muda e seus efeitos

No Congresso, as duas Casas acordaram num Projeto de Lei que restringe a elegibilidade dos detentos para acessar o benefício e limita as condições para a saidinha – texto que o presidente Lula (PT) sancionou com veto apenas à proibição de que presos possam visitar suas famílias. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
A lei que autoriza presos em regime semiaberto à saída temporária data de 1984, quando o país ainda vivia sob a ditadura militar. O benefício é concedido como parte do processo de ressocialização de detentos e é motivo de intenso debate: por um lado registra, em média, uma taxa de retorno ao sistema prisional acima de 95%; por outro, é fonte de uma série de eventos criminosos cometidos por presidiários libertos. No Congresso, as duas Casas acordaram num Projeto de Lei que restringe a elegibilidade dos detentos para acessar o benefício e limita as condições para a saidinha – texto que o presidente Lula (PT) sancionou com veto apenas à proibição de que presos possam visitar suas famílias. Neste episódio, Julia Duailibi entrevista Pierpaolo Bottini, advogado e professor de direito penal da Faculdade de Direito da USP. Ele explica o que muda com a nova lei e seu impacto no sistema prisional brasileiro.
Saidinha: o trecho que Lula vetou
Saidinha: a origem do benefício
🔔 O g1 agora está no Comunidades WhatsApp. Clique aqui para participar
O que você precisa saber:
Lula: sanciona, com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos
Lewandowski: ‘proibir visita às famílias é contra a Constituição’
Saidinha: 95% dos presos da saída de Natal de 2023 voltaram
Especialista: acabar com ‘saidinha’ atrapalha a ressocialização
MP: denuncia suspeito de matar policial com tiro em ‘saidinha’
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Sarah Resende. Hoje na apresentação: Julia Duailibi.
VEJA CORTES DO PODCAST O ASSUNTO EM VÍDEO

You May Also Like

More From Author

+ There are no comments

Add yours