O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que causa “perplexidade” eventual proposta para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal.
Nos últimos dias, nos bastidores da Câmara, começou a ser ventilada por alguns líderes a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impor regras especiais para operações realizadas pela polícia nas dependências do Congresso.
A ideia surge na esteira de operações de busca e apreensão que foram realizadas nestes dois primeiros meses do ano.
Pacheco foi questionado sobre a iniciativa por jornalistas. Ele afirmou que essa eventual PEC pode até ser considerada inconstitucional.
“O que eu estou dizendo é que qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentam em autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento só ponto de vista constitucional. ”
Pacheco ponderou que ainda não se debruçou sobre a matéria para poder opinar se é favorável ou não, mas disse que o pedido da proposta de emenda à Constituição (PEC) pode até ser questionado quanto a sua constitucionalidade, uma vez que retiraria poderes de investigação por parte da Polícia Federal.
Por outro lado, o presidente do Senado não descartou a possibilidade de um “aperfeiçoamento” da legislação atual que versa o assunto.
“Obviamente que o aprimoramento na forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função, eventualmente pode ser alvo de aprimoramento que pode ser trabalhado no âmbito do Congresso”, continuou.
A iniciativa é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), e já foi apresentada à cúpula da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, segundo deputados ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores só poderão ser cumpridas após serem submetidos e aprovados pela Mesa diretora do Senado e da Câmara dos Deputados.
https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/01/26/em-reacao-ao-stf-centrao-acelera-pec-que-exige-aval-do-congresso-para-medidas-judiciais-contra-parlamentares.ghtml
Nos últimos dias, nos bastidores da Câmara, começou a ser ventilada por alguns líderes a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impor regras especiais para operações realizadas pela polícia nas dependências do Congresso.
A ideia surge na esteira de operações de busca e apreensão que foram realizadas nestes dois primeiros meses do ano.
Pacheco foi questionado sobre a iniciativa por jornalistas. Ele afirmou que essa eventual PEC pode até ser considerada inconstitucional.
“O que eu estou dizendo é que qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentam em autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento só ponto de vista constitucional. ”
Pacheco ponderou que ainda não se debruçou sobre a matéria para poder opinar se é favorável ou não, mas disse que o pedido da proposta de emenda à Constituição (PEC) pode até ser questionado quanto a sua constitucionalidade, uma vez que retiraria poderes de investigação por parte da Polícia Federal.
Por outro lado, o presidente do Senado não descartou a possibilidade de um “aperfeiçoamento” da legislação atual que versa o assunto.
“Obviamente que o aprimoramento na forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função, eventualmente pode ser alvo de aprimoramento que pode ser trabalhado no âmbito do Congresso”, continuou.
A iniciativa é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), e já foi apresentada à cúpula da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, segundo deputados ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores só poderão ser cumpridas após serem submetidos e aprovados pela Mesa diretora do Senado e da Câmara dos Deputados.
https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/01/26/em-reacao-ao-stf-centrao-acelera-pec-que-exige-aval-do-congresso-para-medidas-judiciais-contra-parlamentares.ghtml
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