Presidente do Senado reage a críticas da Fazenda sobre manutenção da desoneração a municípios. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
TV Globo/Reprodução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às críticas do Ministério da Fazenda à decisão dele de manter a desoneração fiscal a municípios, contrariando texto elaborado pela Fazenda, que ampliava a cobrança de imposto sobre a folha de pagamento de cidades com até 156 mil habitantes. “A medida provisória do governo, na verdade, só gerou atraso e instabilidade”, afirma o presidente do Senado ao blog.
Pacheco deixa trechos de MP do governo perderem a validade e retoma desoneração da folha de municípios
Tratada como “susto” e “pancada” pelo time de Fernando Haddad, a medida é defendida por Pacheco. Em conversa exclusiva com o blog, o presidente do Senado diz que o governo “sempre soube” que uma eventual reoneração não seria resolvida por Medida Provisória, que uma vez assinada tem força de lei, mesmo sem aval do Congresso, por pelo menos seis meses.
“Está desde sempre muito claro que o tema da desoneração não seria encaminhado por MP. Nunca existiu a possibilidade de uma MP revogar lei promulgada uma semana antes”, afirma o presidente do Senado.
“Governo teve e ainda tem tempo para propor o modelo que deseja de desoneração, via projeto de lei. Se for um modelo justo, certamente será aprovado”, continua Pacheco.
“O que eu fiz foi estabilizar o assunto para que a discussão do modelo seja feita com alguma segurança jurídica. Vigora um sistema legal até que nova lei o modifique. E a Medida Provisória não cumpria essa missão. Na verdade, ela só gerou atraso e instabilidade.”
TV Globo/Reprodução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às críticas do Ministério da Fazenda à decisão dele de manter a desoneração fiscal a municípios, contrariando texto elaborado pela Fazenda, que ampliava a cobrança de imposto sobre a folha de pagamento de cidades com até 156 mil habitantes. “A medida provisória do governo, na verdade, só gerou atraso e instabilidade”, afirma o presidente do Senado ao blog.
Pacheco deixa trechos de MP do governo perderem a validade e retoma desoneração da folha de municípios
Tratada como “susto” e “pancada” pelo time de Fernando Haddad, a medida é defendida por Pacheco. Em conversa exclusiva com o blog, o presidente do Senado diz que o governo “sempre soube” que uma eventual reoneração não seria resolvida por Medida Provisória, que uma vez assinada tem força de lei, mesmo sem aval do Congresso, por pelo menos seis meses.
“Está desde sempre muito claro que o tema da desoneração não seria encaminhado por MP. Nunca existiu a possibilidade de uma MP revogar lei promulgada uma semana antes”, afirma o presidente do Senado.
“Governo teve e ainda tem tempo para propor o modelo que deseja de desoneração, via projeto de lei. Se for um modelo justo, certamente será aprovado”, continua Pacheco.
“O que eu fiz foi estabilizar o assunto para que a discussão do modelo seja feita com alguma segurança jurídica. Vigora um sistema legal até que nova lei o modifique. E a Medida Provisória não cumpria essa missão. Na verdade, ela só gerou atraso e instabilidade.”
LEIA TAMBÉM:
Aliados relatam ‘insatisfação’ de Pacheco com governo pela desoneração: ‘Quando se marca uma data, ela chega’
Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por ‘pacto’ entre Poderes para cumprimento de metas
+ There are no comments
Add yours