Proposta de Emenda à Constituição (PEC) discutida no Senado pode “privatizar” áreas à beira-mar que, atualmente, pertencem à União. A Marinha do Brasil afirmou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (3), que as áreas litorâneas que podem ser privatizadas com a PEC das Praias são “essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente”.
Controversa, a proposta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em análise no Senado. O texto já foi discutido em uma audiência pública, mas ainda não foi analisado por comissões e pelo plenário da Casa.
A Marinha defende maior debate em torno da proposta, devido à importância do tema.
“Tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul. A MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional”, diz o texto.
A polêmica em torno da proposta cresceu ainda mais depois que a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram farpas nas redes sociais por causa da PEC. O jogador de futebol já anunciou parceria com uma construtora para obras de um condomínio na beira do mar.
Depois da repercussão ruim do debate, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a matéria não está entre as prioridades de votação.
Entenda a polêmica sobre privatizar praias no Brasil
LEIA TAMBÉM:
Veja 5 perguntas e respostas sobre a polêmica da PEC das Praias que pode ‘privatizar’ terrenos à beira-mar
Controversa, a proposta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em análise no Senado. O texto já foi discutido em uma audiência pública, mas ainda não foi analisado por comissões e pelo plenário da Casa.
A Marinha defende maior debate em torno da proposta, devido à importância do tema.
“Tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul. A MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional”, diz o texto.
A polêmica em torno da proposta cresceu ainda mais depois que a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram farpas nas redes sociais por causa da PEC. O jogador de futebol já anunciou parceria com uma construtora para obras de um condomínio na beira do mar.
Depois da repercussão ruim do debate, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a matéria não está entre as prioridades de votação.
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