PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação de baleia no litoral de SP

Em depoimento à Polícia Federal, ex-presidente negou ter importunado baleia jubarte durante um passeio de moto aquática. Bolsonaro deixa sua casa para testemunhar na Polícia Federal em fevereiro de 2024 sobre acusação de ter importunado baleia em litoral paulista
Adriano Machado/Reuters
A Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral paulista.
Nem Bolsonaro nem seu assessor e advogado, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, que estava no passeio e também teve de prestar esclarecimentos sobre o caso, foram indiciados.
O inquérito já está com o Ministério Público Federal, que tem três opções: pedir arquivamento, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares.
Ex-Presidente Jair Bolsonaro e advogado Fabio Wajngarten.
TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Depoimentos à PF
Em 27 de fevereiro deste ano, Bolsonaro e Wajngarten prestaram depoimento à PF na capital paulista. Daniel Tesser, advogado que representa o ex-presidente, disse, após o depoimento, que ele assistiu a um vídeo que consta no inquérito e confirmou que era ele na moto aquática, mas negou que tenha importunado a baleia.
Segundo Eduardo Kutz, advogado que representou Wajngarten, ele também negou ter importunado o animal. Kutz afirmou, ao sair da sede da PF, que não houve nenhuma questão que comprometesse o cliente e que considera um absurdo que ele tenha tido de precisar depoimento. O assessor alega que, no momento, estava consertando outra embarcação, que estava com areia no motor.
O ex-presidente ficou por duas horas na sede da PF e saiu por volta das 15h45 sem falar com a imprensa.
O inquérito foi aberto pela PF em São Sebastião, e o delegado responsável veio à capital fazer as oitivas.
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Inquérito no litoral de SP
O inquérito apura se, em junho passado, em uma visita a São Sebastião (SP), o ex-presidente teria se aproximado do animal além do permitido em lei enquanto pilotava uma moto aquática.
O decreto federal nº 6.514, de 2008, trata das infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente, entre elas ‘molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo’.
A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
De acordo com a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, vídeos e fotos publicados em redes sociais mostraram o momento em que a moto náutica, de motor ligado, chegou a 15 metros da baleia, que estava na superfície.