A ideia de propor uma “blindagem” para parlamentares contra operações da Polícia Federal, que passou a ser discutida nos bastidores do Congresso recentemente, tem gerado críticas no mundo político e entre juristas.
O professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio diz que a intenção dos parlamentares é criar uma nova camada de proteção e imunidade, desigualando os cidadãos diante da lei.
Por enquanto, nenhuma proposta oficial foi apresentada – e há parlamentares que já veem pouca chance de o tema prosperar.
Ainda assim, segundo Sampaio, a mera existência da ideia pretende “fixar uma proteção que desiguala cidadãos, criando-se um privilégio que condiciona ações policiais de caráter investigativo pela simples condição de ser parlamentar.”
Líderes partidários começaram a articular essa proposta nos bastidores nos últimos dias. Eles estudam a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impor regras especiais ou até proibir operações policiais nas dependências do Congresso.
O jurista afirma que se a ideia, se levada a cabo, representaria uma “obstrução investigativa, algo que poderá conduzir a um bloqueio ao funcionamento do foro competente”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que causa “perplexidade” eventual proposta para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal.
Deputados articulam para se blindar contra ações do STF
Operações da PF no Congresso
A primeira operação da PF no Congresso neste ano teve como alvo o deputado Carlos Jordy (PL-SC), em 18 de janeiro. A operação foi motivada por indícios de que o deputado teria orientado manifestantes que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A TV Globo apurou que, segundo o inquérito, Jordy trocou mensagens com um grupo de golpistas no Rio de Janeiro e passou orientações sobre os atos antidemocráticos.
Já a segunda operação ocorreu uma semana depois, em 25 de janeiro, quando as investigações buscaram suspeitos de participar de um esquema na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.
O professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio diz que a intenção dos parlamentares é criar uma nova camada de proteção e imunidade, desigualando os cidadãos diante da lei.
Por enquanto, nenhuma proposta oficial foi apresentada – e há parlamentares que já veem pouca chance de o tema prosperar.
Ainda assim, segundo Sampaio, a mera existência da ideia pretende “fixar uma proteção que desiguala cidadãos, criando-se um privilégio que condiciona ações policiais de caráter investigativo pela simples condição de ser parlamentar.”
Líderes partidários começaram a articular essa proposta nos bastidores nos últimos dias. Eles estudam a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impor regras especiais ou até proibir operações policiais nas dependências do Congresso.
O jurista afirma que se a ideia, se levada a cabo, representaria uma “obstrução investigativa, algo que poderá conduzir a um bloqueio ao funcionamento do foro competente”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que causa “perplexidade” eventual proposta para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal.
Deputados articulam para se blindar contra ações do STF
Operações da PF no Congresso
A primeira operação da PF no Congresso neste ano teve como alvo o deputado Carlos Jordy (PL-SC), em 18 de janeiro. A operação foi motivada por indícios de que o deputado teria orientado manifestantes que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A TV Globo apurou que, segundo o inquérito, Jordy trocou mensagens com um grupo de golpistas no Rio de Janeiro e passou orientações sobre os atos antidemocráticos.
Já a segunda operação ocorreu uma semana depois, em 25 de janeiro, quando as investigações buscaram suspeitos de participar de um esquema na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.
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