Parte do projeto que retoma a taxa de importação foi separada do texto principal. O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) texto principal do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A taxação de compras internacionais de até US$ 50, inserida nesta proposta, será votada em separado, na sequência, ainda na sessão desta quarta.
Isso aconteceu porque o relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do projeto a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. Originalmente, a proposta tratava apenas do Mover, mas a Câmara dos Deputados incluiu o tributo de 20% sobre as vendas de até US$ 50. A medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Hoje, produtos dessas lojas não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
A taxação de compras internacionais de até US$ 50, inserida nesta proposta, será votada em separado, na sequência, ainda na sessão desta quarta.
Isso aconteceu porque o relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do projeto a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. Originalmente, a proposta tratava apenas do Mover, mas a Câmara dos Deputados incluiu o tributo de 20% sobre as vendas de até US$ 50. A medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Hoje, produtos dessas lojas não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
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