Senado começa a debater proposta que criminaliza porte de drogas

Texto foi proposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e é uma reação ao STF, que discute a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Julgamento no tribunal está suspenso. Senado começa a debater proposta que criminaliza porte de drogas Texto foi proposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e é uma reação ao STF, que discute a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Julgamento no tribunal está suspenso. O Senado deve começar a votar no plenário a PEC que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. . O texto também coloca na Constituição a distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão.. A proposta é uma reação ao STF, que caminha para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.. O julgamento no Supremo, interrompido em março, já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.. Como altera um artigo da Constituição com cláusulas pétreas, e PEC pode esbarrar no próprio STF se for aprovada; entenda.