Instrumento foi usado na pandemia da Covid; proposta inclui ‘calamidade pública ambiental regional ou local’ no mesmo mecanismo. Chuvas no RS deixaram 78 mortos até este domingo. O Senado deve começar a analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um “orçamento de guerra” – ou seja, fora do Orçamento-Geral da União – para calamidades climáticas como as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última semana.
Salas de situação em Porto Alegre e em Brasília monitoram o avanço das águas – 336 municípios tiveram situação de calamidade pública reconhecida. Até a tarde de domingo (5), a Defesa Civil listava 78 mortos e 105 desaparecidos.
Autor do texto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em rede social nesta segunda-feira (6) que já tinha reunido as 27 assinaturas necessárias para colocar o tema em tramitação.
Salas de situação em Porto Alegre e em Brasília monitoram o avanço das águas – 336 municípios tiveram situação de calamidade pública reconhecida. Até a tarde de domingo (5), a Defesa Civil listava 78 mortos e 105 desaparecidos.
Autor do texto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em rede social nesta segunda-feira (6) que já tinha reunido as 27 assinaturas necessárias para colocar o tema em tramitação.
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