Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta sexta-feira (1º). De causa ainda desconhecida, fibromialgia é síndrome crônica e sem cura, que aumenta sensibilidade à dor. Imagem de arquivo mostra mulher com a mão no pescoço, indicando sentir dor
Divulgação
Pessoas com fibromialgia passam a ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD), a partir desta sexta-feira (1º), no Distrito Federal. A lei foi promulgada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e publicada no Diário da Câmara.
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Na prática, agora serão assegurados aos fibromiálgicos alguns benefícios como isenção fiscal do IPVA e atendimento prioritário à saúde, por exemplo.
👉Veja aqui os direitos das Pessoas com Deficiência assegurados por lei
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome de causa ainda desconhecida, crônica e sem cura. A doença aumenta a sensibilidade à dor através de nervos, ou seja, é como se o paciente tivesse mais nervos mandando informação de dor para o cérebro. Mulheres com idade entre 30 e 55 anos são as mais atingidas.
Os sintomas incluem dores fortes em todo o corpo e por longos períodos, causando grande sensibilidade em articulações, músculos e tendões (veja imagem abaixo).
Fibromialgia
Arte/G1
Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com fibromialgia.
A lei estabelece que, além de serem atendidos por profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia, esses pacientes devem ter acesso a exames complementares, a medicamentos, a acompanhamento nutricional e a terapias reconhecidas.
Existe cura para a fibromialgia?
Exercício físico ajuda a diminuir dor no corpo causada pela fibromialgia
Não existe cura definitiva para a fibromialgia, mas ela pode ser controlada com medicamentos. As causas da doença ainda são desconhecidas, mas acredita-se que ela seja provocada por um descontrole na área do cérebro responsável pelo processamento da dor.
Alguns fatores também são comuns entre as pessoas atingidas, como antecedentes familiares, infecções, doenças autoimunes, ansiedade e depressão.
Para aliviar as dores, os médicos recomendam a prática de atividades físicas (veja vídeo acima). Isso porque, ao se exercitar, o condicionamento físico aumenta, o que pode diminuir a sensibilidade à dor. Além disso, a atividade física tira o foco da dor já que os nervos estão ocupados em transmitir as informações relacionadas ao exercício.
Legislação no DF
O reconhecimento dos fibromiálgicos como PcD, em Brasília, começou com um projeto de lei apresentado pelo deputado João Cardoso (Avante), em 2021. O PL 2.308/21 foi aprovado pela CLDF no ano passado e convertido na Lei 7.336/23.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a vetar parcialmente o texto pois, segundo ele, o paciente com fibromialgia não poderia ser enquadrado como PcD, e sim com “incapacidade temporária”. No entanto, o veto parcial foi derrubado pelos distritais no dia 20 de fevereiro deste ano.
Legislações semelhantes já foram aprovadas em outros estados brasileiros, como Paraíba e Acre.
LEIA TAMBÉM:
Cordão de girassóis: saiba o que significa acessório para pessoas com deficiências ocultas
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
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Pessoas com fibromialgia passam a ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD), a partir desta sexta-feira (1º), no Distrito Federal. A lei foi promulgada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e publicada no Diário da Câmara.
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O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome de causa ainda desconhecida, crônica e sem cura. A doença aumenta a sensibilidade à dor através de nervos, ou seja, é como se o paciente tivesse mais nervos mandando informação de dor para o cérebro. Mulheres com idade entre 30 e 55 anos são as mais atingidas.
Os sintomas incluem dores fortes em todo o corpo e por longos períodos, causando grande sensibilidade em articulações, músculos e tendões (veja imagem abaixo).
Fibromialgia
Arte/G1
Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com fibromialgia.
A lei estabelece que, além de serem atendidos por profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia, esses pacientes devem ter acesso a exames complementares, a medicamentos, a acompanhamento nutricional e a terapias reconhecidas.
Existe cura para a fibromialgia?
Exercício físico ajuda a diminuir dor no corpo causada pela fibromialgia
Não existe cura definitiva para a fibromialgia, mas ela pode ser controlada com medicamentos. As causas da doença ainda são desconhecidas, mas acredita-se que ela seja provocada por um descontrole na área do cérebro responsável pelo processamento da dor.
Alguns fatores também são comuns entre as pessoas atingidas, como antecedentes familiares, infecções, doenças autoimunes, ansiedade e depressão.
Para aliviar as dores, os médicos recomendam a prática de atividades físicas (veja vídeo acima). Isso porque, ao se exercitar, o condicionamento físico aumenta, o que pode diminuir a sensibilidade à dor. Além disso, a atividade física tira o foco da dor já que os nervos estão ocupados em transmitir as informações relacionadas ao exercício.
Legislação no DF
O reconhecimento dos fibromiálgicos como PcD, em Brasília, começou com um projeto de lei apresentado pelo deputado João Cardoso (Avante), em 2021. O PL 2.308/21 foi aprovado pela CLDF no ano passado e convertido na Lei 7.336/23.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a vetar parcialmente o texto pois, segundo ele, o paciente com fibromialgia não poderia ser enquadrado como PcD, e sim com “incapacidade temporária”. No entanto, o veto parcial foi derrubado pelos distritais no dia 20 de fevereiro deste ano.
Legislações semelhantes já foram aprovadas em outros estados brasileiros, como Paraíba e Acre.
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