Tag: bala
Indenização por bala perdida, filtragem racial, tráfico de pessoas: entenda o que o STF deve julgar nesta semana
Ministros devem definir o alcance da responsabilidade do Poder Público nos casos de balas perdidas em tiroteios. Tese será usada em processos com mesmo tema […]
Responsabilidade por bala perdida, uso de itens religiosos em fotos de documentos e ‘filtragem racial’: veja o que está no radar do STF em abril
Tribunal terá oito sessões no mês. Está na programação do plenário também a discussão sobre a ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias do INSS e […]
Maioria do STF vota para que União indenize família de vítima por bala perdida em operação do Exército no RJ
Ainda não houve maioria para as teses apresentadas, no entanto. Com isso, decisão sobre o papel do Poder Público no caso vai vir de proposta […]
