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Câmara aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher
Cadastro terá dados pessoais, fotografia e o crime cometido pelos autores de crimes contra mulheres. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto […]
Eleições 2024: termina nesta quarta o prazo para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral
De quinta em diante, o eleitor não poderá mais realizar os serviços, já que o cadastro fecha para viabilizar organização da eleição. No Rio Grande […]
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em MT
Banco de dados terá informações de quem foi condenado em sentença definitiva, sem recurso possível. Informações que identifiquem indiretamente a vítima ficam restritas. O Supremo […]
Eleitores têm até 8 de maio para pedir 1ª via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral
Após esse prazo, o eleitor não poderá mais obter os serviços. Eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno […]
Eleições 2024: população tem 1 mês para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral
Prazo para regularização do título e pedido de primeira via vai até 8 de maio. Em 6 de outubro, brasileiros vão às urnas escolher prefeitos […]
