Tag: calamidade
Governo publica MP flexibilizando Lei de Licitações em casos de situação de calamidade pública
Texto prevê dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras, além de redução de prazos e processos burocráticos. Medida foi anunciada para […]
Governo anuncia parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios para cidades em calamidade no RS
Previsão é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para municípios atingidos por enchentes. Há previsão de anúncio de medidas para socorrer empresas do estado na […]
Governo deve antecipar repasses do Fundo dos Municípios para cidades em calamidade no RS
Previsão é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para municípios atingidos por enchentes. Há previsão de anúncio de medidas para socorrer empresas do estado na […]
Ministro confirma ‘autoridade federal’ até o fim da calamidade no Rio Grande do Sul
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil Reprodução O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo instalará uma autoridade federal no Rio Grande […]
Chuvas no RS: 69 dos 441 municípios em situação de calamidade solicitaram verba emergencial, diz ministro
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou neste sábado (11) que apenas 69 dos 441 municípios do Rio Grande do Sul […]
