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Câmara coloca na pauta anistia a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros
Texto ficou travado em comissão especial e agora pode ser colocado para votação diretamente no plenário. Proposta livra partidos de punições e diminuir recursos para […]
Debate sobre proposta que reduz a 14 idade mínima para que adolescente possa trabalhar volta à CCJ da Câmara; entenda
Medida é criticada por defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que enxergam um retrocesso à proteção e ao acesso à educação de menores. […]
Sessão do Senado para ‘debater’ aborto é recheada de performances e reúne somente defensores do projeto da Câmara
Sem posicionamentos divergentes, evento foi dominado por representantes da oposição e pessoas favoráveis a maiores restrições para interrupção de gravidez. Plenário principal da Casa chegou […]
Depois do desgaste, aliados de Lira vão defender que aborto saia da pauta da Câmara e foco fique na regulamentação da reforma tributária
Depois do desgaste e da pressão da sociedade, aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vão defender que o projeto que equipara […]
Após reações contra o avanço do PL do aborto na Câmara, Senado decide pôr projeto em debate
Sessão acontecerá na próxima segunda-feira (17). Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas. O Senado […]