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CCJ da Câmara aprova proposta que inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes […]
CCJ da Câmara aprova projeto para punir com mais rigor o abuso de incapazes
Agravante considera crime cometido por ascendente ou responsável legal e permite aumento de pena em um terço. Atualmente, lei prevê cadeia de 2 a 6 […]
Em votação apertada, CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassinos, bingo e jogo do bicho no Brasil
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento […]
Debate sobre proposta que reduz a 14 idade mínima para que adolescente possa trabalhar volta à CCJ da Câmara; entenda
Medida é criticada por defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que enxergam um retrocesso à proteção e ao acesso à educação de menores. […]
