Tag: comissão
OAB vota nesta segunda parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio; comissão vê projeto ‘inconstitucional e inconvencional’
Parecer foi discutido para avaliar a viabilidade jurídica caso aprovado. O parecer do grupo de trabalho será votado por 81 conselheiros federais da entidade. A […]
Dono do Cruzeiro revela propostas de patrocínio e critica comissão no futebol: “Melhor negócio do mundo”
Empresário Pedro Lourenço critica pagamento de comissão a empresários em compra e venda de atletas O empresário e sócio majoritário da SAF do Cruzeiro, Pedro […]
Comissão do Senado aprova projeto que cria marco legal para produção de hidrogênio verde
Proposta, que veio da Câmara, vai a plenário. Objetivo é criar um marco regulatório para a produção do hidrogênio com baixa emissão de carbono. A […]
Comissão do Senado aprova inclusão de dados de município e de estado em placas de veículos
Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados. Texto aprovado na CCJ também prevê […]
Comissão da Câmara aprova convite a ministros para explicar suspeita de fraude em leilão para compra de arroz importado
Convites foram direcionados a Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Colegiado também decidiu convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar a […]