Tag: condenações
Maryland, nos EUA, vai perdoar 175 mil condenações por uso de maconha
Segundo governador, medida será assinada nesta segunda-feira (17) para ajudar a ‘corrigir muitos erros históricos’. Wes Moore, governador de Maryland, em foto de 29 de […]
Condenações por racismo contra Vini Jr: sentença espanhola mostra o caminho a ser seguido
Condenação de torcedores do Valencia é histórica. Na América do Sul, o Brasil tem desempenhado papel fundamental para tornar o racismo no futebol uma pauta […]
Cabe à União destinar recursos de delação premiada e condenações criminais, decide STF
Na prática, com a decisão, ministros definiram que o Ministério Público não pode determinar onde serão empregados valores oriundos de acordos de colaboração. Os ministros […]
Greta Thunberg é condenada e multada novamente na Suécia; relembre prisões e condenações da ativista
Greta fez um protesto contra os efeitos das mudanças climáticas e também contra a inação política para dar uma resposta ao problema. Greta Thunberg em […]
Caso Boate Kiss: recurso contra anulação de condenações chega ao STF
Em março, Superior Tribunal de Justiça enviou pedido do Ministério Público ao Supremo. MPF alega que há questões constitucionais sobre o funcionamento do júri a […]