Tag: condiciona
Senado aprova projeto que condiciona liberação de verba para segurança ao combate da violência contra mulher
Estados e Distrito Federal só receberão recursos destinados à segurança pública e direitos humanos se apresentarem planos de metas para coibir violência. Texto volta para […]
Senado aprova projeto que condiciona verba para cultura ao respeito à ‘moralidade’ e religião
Regra valerá para obras ligadas ao Sistema Nacional de Cultura. Outras fontes de financiamento público continuarão existindo. Senado aprova projeto que cria o marco regulatório do […]
