Tag: constituição
Após ter esgotado, BC lança na sexta 2ª tiragem da moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
O Banco Central informou que lançará nesta sexta-feira (24) a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, […]
Maioria do STF vota para considerar que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição
Ministros analisam ações apresentadas pela ABI e Abraji. Na semana passada, ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de tese em que estabelece que a prática […]
PEC inclui criminalização de porte de drogas na Constituição, mas não muda punições; entenda
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas em […]
Moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil está esgotada
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata têm valor de face de R$ 5 e foram vendidas por R$ 440. Tiragem inicial foi de 3 […]
Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440. Tiragem inicial será de três […]