Tag: crimes
STF volta a julgar ação contra uso de estratégia de desqualificação de mulheres em processos por crimes sexuais
Relatora Cármen Lúcia votou para invalidar o uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima para defender réus nos casos. Fachin Toffoli acompanharam o […]
STF volta a julgar se vida íntima de vítimas de crimes sexuais pode ser usada como argumento na Justiça
PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Para o MP, advogados devem ser proibidos de usar a […]
Comissão do Senado aprova projeto que permite castração química para reincidentes em crimes sexuais
Segundo texto, criminoso terá que escolher “tratamento” voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara […]
Netanyahu ganha raro apoio interno em Israel, por ser equiparado ao Hamas em acusações de crimes de guerra
Adversários políticos e desafetos do primeiro-ministro se unem para atacar decisão do promotor do Tribunal Penal Internacional, que pediu a sua prisão, juntamente com líderes […]
Lei de improbidade, vítimas de crimes sexuais, Reforma da Previdência: veja o que o STF pode decidir nesta semana
Ministros vão voltar a analisar trechos da lei que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos. Além disso, podem julgar a ação que […]
